Publicado em 06/05/2016, às 19h00 Tony Silva e Brenda Ferreira (Twitter:@bocaonews)
Dias das Mães, Dia dos Pais e o Natal são algumas datas comemorativas em que muitas pessoas condenadas por diversos crimes e estão respondendo em regime semiaberto são beneficiadas pela saída temporária. A partir desta quinta-feira (5) milhares de detentos poderão passar o final de semana do Dia das Mães em suas casas em todo Brasil.
Entre estes benefícios concedidos, está o de Suzane Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, o que gerou polêmica. Ela deixou a Penitenciária feminina de Tremembé, em São Paulo, na manhã de quarta-feira (4) para a saída temporária do Dia das Mães. Um dia antes de outros presos que só tiveram direito ao benefício nesta quinta-feira (5).
Na Bahia, a lista de presos que recebem o benefício para o Dia das Mães não foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA). A redação do Bocão News entrou em contato com a assessoria do órgão, mas as ligações não foram atendidas. Nos estados como Piauí, São Paulo, Tocantins e na cidade de São Luís, já foram publicadas as respectivas quantidades de presos que retornarão ao convívio social durante este período.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), Reivon Pimentel, afirmou que a evasão de presos beneficiados pela saída temporária é de 7%. A mesma média foi registrada na saída de fim de ano de 2015, nos dias que antecedem o Natal. Pimentel explicou que estes presos que retornam são aqueles com penas mais leves e que estão mais próximos de receber a liberdade. “O tempo de prisão a ser cumprido, influencia muito na decisão do detento retornar no prazo determinado pela Justiça. Se ele falta pouco tempo para alcançar a liberdade, ele volta no tempo previsto para evitar o retardamento da pena", analisa.
Segundo Pimentel, em alguns casos os internos não retornam aos presídios por causa de problemas com organizações criminosas dentro das unidades. Ainda conforme ele, na cidade de Paulo Afonso -BA, um condenado do regime semiaberto, identificado como Hugo Gomes, teve a saída temporária liberada em outubro de 2015. O interno teria sido ameaçado por rivais de uma facção. Até a data desta matéria, Hugo não havia retornado a unidade prisional.
O coordenador geral da Sinspeb-Ba, disse também que o estado perdeu o controle dentro das unidades prisionais. “O crime organizado é quem manda dentro das unidades. O estado perdeu o controle, até porque não tem como controlar uma massa de 800 internos no presídio de Salvador, para 10 agentes, só no momento da abertura. Mesmo quando entram em liberdade, muitos voltam a cometer delitos”, afirma.
A saída temporária está prevista no artigo 122 da Lei 7.210 de Execução Penal e garante aos condenados, que cumprem pena em regimes semiabertos, a possibilidade de saírem temporariamente da unidade prisional.
O promotor de Justiça Davi Gallo, que atua na Promotoria de Júri do Ministério Público da Bahia (MP-BA) avalia que as saídas temporárias não têm eficácia. “Nesses períodos, a criminalidade aumenta e a maioria não retornam e alguns até cometem homicídios”, afirma o promotor, que comentou também o benefício dado a Suzane Richthonfen. “Sou totalmente contra. Pena é uma coisa que, quando o indivíduo recebe, ele tem que cumprir, salvo os casos em que não cometeu violência contra pessoa”, analisa Davi Gallo.
Para Davi Gallo, o sistema penitenciário brasileiro é falido e o crime organizado dentro dos presídios, utiliza os presos com direito a saída temporária. “O sistema penitenciário não ressocializa ninguém. Dessa quantidade de presos que são beneficiados, um ou outro, que cometeu um furto, estelionato, ou outro crime leve, retornam, mas não creio que funciona. O crime organizado dentro dos presídios recruta os presos que estão para sair, seja com prisão preventiva revogada ou que vão receber esses benefícios para levar suas ações criminosas às ruas”, comenta.
O promotor ainda ressaltou a necessidade de a sociedade ser informada sobre a quantidade de pessoas que cometeram crime sendo reinseridas na sociedade pelos dias da saída temporária. “Nós temos uma lei, em que determina que todo ato público seja disponibilizado a sociedade, mas nem todos os órgãos a seguem. Mais uma vez vai sair uma quantidade de presos que a sociedade nem sabe quantos, por quanto tempo e principalmente, o tipo de pessoa que está sendo colocada no convívio social”, pontua.
Para o promotor do MP-Ba, há uma inversão de valores com o tratamento de pessoas que cometeram crimes. “Vivemos um momento ditadura do 'garantismo'. Tiram todos os direitos da sociedade, dão ao criminoso e tratam o criminoso como se ele fosse a vítima. Eles estão cheio de direitos e humanidade, enquanto a sociedade não tem os mesmos direitos. Ficam sem direito a proteger seu corpo, seu patrimônio e sua própria vida”, critica.
O Bocão News noticiou alguns casos envolvendo pessoas condenadas que foram favorecidos com a saída temporária. Os casos variam desde pequenos furtos, até tráfico de drogas, estupro e homicídios.
O que mais chocou a população foi a morte da médica Rita de Cássia Tavares Martinez, 39 anos, que foi sequestrada junto com a filha de um ano e 8 meses no Shopping da Bahia, em 2009. Gilvan Cléucio de Assis, 35 anos, estava em liberdade para passar o Dia dos Pais em casa, pois recebeu o benefício da saída temporária. No dia 11 de agosto do mesmo ano, ele confessou o crime, após ser apresentado como o principal suspeito.
O prazo estipulado pela Justiça para encerramento da saída temporária dos detentos é na próxima quarta-feira (11), quando eles devem retornar as unidades prisionais.
Publicada originalmente às 19h de 05/05/2016
