Polícia

Vereador pode perder carro comprado em nome de médica por acúmulo de dívidas

Publicado em 20/11/2015, às 11h33   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Uma médica da capital baiana foi vítima de um golpe em 2005, quando teve seu nome usado na compra de um carro Land Rover Defender 110 4x4 ano 2004. Ela só descobriu o fato quando chegou em sua residência uma carta informando a penhora de seus bens para saldar as dívidas de IPVA. Como a doutora Líbia não havia comprado carro algum, pediu ao seu advogado Odilon Paiva que acompanhasse o caso de cobrança indevida. 
Em conversa com a reportagem do Bocão News, Paiva explicou o imbróglio que culminou na ação feita pelo Banco Safra, que pede o Land Rover de volta. “Em 2005, um homem fez a compra do automóvel em nome da médica (Líbia) sem o seu consentimento, porque ela diz que nunca assinou nada e nunca esteve no Banco Safra, muito menos numa loja de carros usados. Esse carro foi comprado em uma loja aqui em Salvador, um carro de segunda mão. O cidadão que adquiriu o carro nunca fez um pagamento de IPVA e desapareceu”, conta o advogado, que conseguiu localizar o autor no distrito administrativo de Alter do Chão, município de Santarém, no estado do Pará. 
O mesmo afirmou ter vendido o Land Rover para um homem chamado “Indianinho” em Campo Formoso, interior da Bahia. Em busca do veículo, Paiva contou como encontrou o alvo e o desenrolar do caso: “Chegando em Campo Formoso, consegui o mais difícil, localizar o carro. Para minha surpresa, o veículo estava parado em frente a uma oficina e o dono do local disse que o proprietário do veículo era um homem chamado Arlivan, que é, pasmem, vereador da cidade de Campo Formoso. Procurei o vereador, estive na sala dele. Contei minha situação e ele ligou para o tal do Indianinho, de quem teria comprado o carro. Desligou e me disse que ia procurar alguém para ver o que poderia fazer, pois queria um documento que o protegesse. Eu achando que ele ligaria para algum advogado, ligou para o delegado da cidade, um senhor chamado Eldísio. Fomos à delegacia, que fica quase em frente à oficina onde o veículo se encontra, por sinal. Informei toda a situação, mostrei a documentação e disse ao delegado que o carro fora registrado em nome da doutora em Salvador. Mostrei a procuração pública, a qual me passa plenos poderes sobre o veículo. Expliquei que eu estava atrás do carro porque ela está inadimplente, devendo, com penhora no nome dela e por conta disso está com dívida no banco Safra”. Paiva disse que não  encontrou respaldo policial para solucionar o caso e acabou sendo posto para fora da delegacia. 
“Fui para Senhor do Bonfim para tentar uma ação com a delegacia local, porque eu já sabia que pela delegacia de Campo Formoso não ia conseguir nada. Falei com o coordenador de lá, doutor Felipe, ele me disse que não poderia fazer absolutamente nada, que era uma questão meramente cível e me encaminhou para o Detran, que fica ao lado do complexo polocial de Senhor do Bomfim, para eu falar com o coordenador Clériston, que me disse também não ter o que fazer. Disse que o Detran de lá não tem guincho, não tem poder de polícia, e se  o carro está em uma via pública eu poderia pagar um guincho particular e remover o carro até o pátio do Detran. Que eu não teria como fazer isso através do Detran diretamente. A solução seria eu pagar um serviço articular de remoção e pegar com um guincho e levar até a sede do Detran. Quer dizer, eu vou entrar numa cidade onde o posseiro do carro é o vereador, que tem o contato pessoal do delegado, dono de inúmeros estabelecimentos e vou arriscar minha vida colocando minha vida em risco pondo esse carro em cima de um guincho e ainda correr o risco de ser preso?”, apontou o advogado. Segundo ele, as únicas soluções ofertadas pelo órgão responsável seria recortar o chassi do carro e levar ao Detran para dar baixa, ou então pegar o carro e levar  para fazer vistoria, pagando todos os débitos do carro. “Ora, Se pagar o débito do carro, estaria chancelando o mesmo a andar com o carro livremente. A polícia vai pesquisar no sistema e não vai constar restrição ou débito algum. Isso habilitaria o posseiro do carro a rodar livremente”, explica Paiva. 
Durante a estadia na cidade, o advogado disse ter chegado à conclusão de que o desfecho não será fácil. “A busca e apreensão foi movida pelo banco Safra e corre na quinta Vara Cível de Salvador. A Justiça expediu o mando de busca, o carro está localizado e a polícia me diz que não pode ajudar. só com um oficial de Justiça para cumprir o mandado e se a decisão for de um juiz de lá. Mas sabe por quê? Porque ninguém lá vai cumprir esse mandado. Eu estive nas  Varas da cidade, a Cível e Criminal, e pude ver a intimidade e facilidade em que o vereador Arlivan entra e sai dos cartórios, é chamado pelo nome, recebido com brincadeirinhas com apelido pelos servidores. Ou seja, me parece que o cara tem a cidade na mão. Como ele não devolveu o carro numa tentativa de devolução amistosa, amigável, retornei para Salvador. O fato é que ele é dono da rádio da cidade, dono de uma autoescola que faz vistorias onde a mulher dele é quem opera. Soube que ele foi coordenador do Detran e só saiu por uma briga política com um deputado, os três filhos são advogados e ele tem um escritório de advocacia na frente do fórum, na melhor localização da cidade. E de quebra, ainda tem o número pessoal do delegado da cidade”, acusou. 
O outro lado
A reportagem procurou o vereador para saber o motivo da retenção do veículo. Por telefone, Arlivan Gonçalves, eleito em 2012 pelo PTB, negou resistência para entregar o carro. “O carro está aqui à disposição para quem quiser, desde que traga a documentação. Ninguém está se recusando a entregar o carro. Aqui não tem ladrão e nem ninguém de má vontade. Esse carro foi comprado de boa fé por R$ 97 mil. O carro está aqui, ele (o advogado Odilon Paiva) só precisa trazer um documento legal para justificar na delegacia. O material que ele tem não está endereçado à Justiça local aqui e é de 2008”, argumentou. Paiva admitiu que a busca e apreensão que tem em mãos é de 2008, mas que diz que está agilizando o pedido de uma liminar. “Estou providenciando em caráter liminar e de urgência, uma busca e apreensão por lá”, avisou o advogado. “Eu vou dar entrada nesse processo, mas daqui que seja distribuído, recebido por um juiz... a nossa Vara Cível está tão atarefada, abarrotada de trabalho, que daqui que eu consiga uma liminar de um ‘cumpra-se’, vai ser daqui a seis meses. Na melhor das hipóteses, do carro não encontraremos nenhum parafuso”, disse o defensor da vítima do golpe ocorrido em 2005.

Publicada originalmente às 14h do dia 19 de novembro

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