MP-BA acompanha ‘de perto’ edital de licitação do transporte em Salvador

Publicado em 08/05/2014, às 20h03 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)

A versão final do edital de licitação para a concessão do transporte público de Salvador para os próximos 30 anos está pronta e o Ministério Público da Bahia acompanha bem de perto a peça que irá influenciar na mobilidade urbana nas próximas três décadas. A promotora de Justiça e Cidadania, Rita Tourinho, em entrevista ao Bocão News, explicou que já fez uma primeira análise do edital e avisou que o órgão segue aberto para a participação popular.

“Se houver alguma irregularidade, nada impede do Ministério Público contestar o edital. A princípio, na análise superficial que fiz, não detectei nada, mas outras pessoas podem ter outros olhares e estamos abertos à participação do povo”, declarou a promotora Rita Tourinho.

A formalização da abertura da licitação já tem data, local e horário. Enquanto a população estará se preparando para o jogo da Seleção Brasileira nas Oitavas de Final da Copa do Mundo, – caso termine em primeiro lugar no grupo A -, marcado para às 13h do dia 28 de junho, a licitação para concessão do transporte público está agendada para às 10h, na Sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, no mesmo dia.

O critério de julgamento é o de melhor proposta em razão da maior oferta pela concessão dos serviços. Critério este criticado tanto pelos populares em audiências públicas quanto pela promotora Rita Tourinho.

“O critério adotado poderia ser o que oferecesse a menor tarifa. Nas audiências públicas muitas pessoas falaram isso. Acho que poderia ser adotado isso. Mas não havia uma obrigatoriedade de ser desta forma. As audiências aconteceram, como manda a lei, e o Ministério Público fez tudo o que poderia fazer. Os populares opinaram, mas se você me perguntar se houve acolhimento das propostas, eu diria que em grande parte não”, afirmou Rita.

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Além de Rita Tourinho, outra promotora acompanha bem de perto a licitação do transporte em Salvador. Hortênsia Pinho, da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo, assim que recebeu o edital, socializou o documento para, pessoas e associações ligadas ao transporte “para que contribuam” para o aperfeiçoamento da peça.

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