Justiça baiana inicia mutirão carcerário a partir desta segunda-feira (23)

Mais da metade dos presos baianos estão aguardando julgamento. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciará nesta segunda-feira (23) a análise de aproximadamente oito mil processos. Juízes criminais do TJBA iniciam as atividades em um esforço concentrado para as análises. 

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Segundo o TJBA, 211 magistrados que atuam nas varas criminais estão envolvidos na iniciativa. Eles irão "promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal", conforme o artigo 1º da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário.

Os trabalhos seguem até 20 de abril de 2017, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e com o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

Em Salvador, juízes de outras unidades juidiciais, especialmente designados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirãoo, se reúnem, nesta segunda-feira (23), para traçar a logística de trabalho.

Nesta primeira etapa, este grupo de juízes vai analisar 1,4mil processo de presos provisórios de comarcas do interior.

"Será uma feita uma análise prévia dos processos. As audiências, se necessárias, serão realizadas ainda durante o mutirão", explica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do GMF.

Publicada originalmente em 21/01 às 18h17