Companheiras e familiares de detentos fazem protesto em frente a presídio; saiba mais

Um protesto foi realizado por companheiras e familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana na tarde desta quarta-feira (15), em frente ao presídio. No local, mulheres estenderam cartazes e reclamaram, além da precariedade na prisão, da suspensão de visitas e entregas de produtos de higiene e alimentos. As informações são do Acorda Cidade.

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Ao site, a esposa de um dos detentos, que preferiu não se identificar, declarou que a suspensão de visitas se deu por causa da falta de reajuste salarial de agentes penitenciários. Segundo a mulher, os presidiários estão sem alimentos - o que tem, está estragado - e tomam banho com detergente.

A situação, no entanto, é negada pela Seap-BA (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia). Segundo a pasta, as visitas continuam ocorrendo e não há qualquer proibição de entrada de produtos de limpeza e alimentos.

Além disso, a SEAP deixa claro a impossibilidade de detentos estarem comendo comida estragada, já que os alimentos que chegam no local são degustados antes de chegar às mãos dos presidiários. O motivo do protesto, contudo, não foi explicado pela secretaria.

Confira a nota na íntegra:

"A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informa que não há ilegalidade no tempo de duração das visitas no Conjunto Penal de Feira de Santana, pois a Lei de Execução Penal preconiza que o Estado tem que dá no mínimo 2 (duas) horas de banho de sol diário, ficando a cargo da Unidade estender ou não esse horário.

Sobre a informação da proibição dos produtos de limpeza, isso não procede. Estamos mantendo a entrada de produtos autorizados pelo Procedimento Operacional 04, que estabelece os pertences permitidos pela SEAP.

A Secretaria informa ainda que não há qualquer tipo de falta de alimento fornecido pelo Estado. Temos uma comissão de fiscalização só para a alimentação com uma nutricionista fiscal do contrato e outra da empresa fornecedora. Recebemos também a inspeção do Ministério Publico e da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Bahia, no mínimo uma vez por mês, de forma inopinada e nessas visitas acontecem, inclusive, as degustações dos alimentos pelas autoridades.

Com relação a qualidade da água consumida, o Ministério Público Estadual já fez a análise na Unidade e comprovou que é totalmente potável.

Sobre os esgotos, alguns apenados utilizam os canais de esgoto para esconder ilícitos e desta forma acabam obstruindo a passagem do volume de água. Esse problema tem sido combatido com as operações de revista nas celas e pátios dos pavilhões.
Sobre a medicação fornecida para os internos, a saúde básica é de responsabilidade do município, e na medida que recebemos remédios, eles são prontamente repassados para os apenados".