Operação Beryllus: polícia prende 14 pessoas na Bahia

Publicado em 05/12/2012, às 21h25 Redação Bocão News (@bocaonews)

A Operação Beryllus, realizada pela Polícia Federal, prendeu 14 pessoas no estado da Bahia. De acordo com informações da polícia, 13 pessoas foram presas em Campo Formoso, a 401 quilômetros de Salvador. No Rio de Janeiro foram cumpridos sete mandados e uma prisão ocorreu na cidade de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano.

Os 31 mandados de busca e apreensão expedidos para a operação foram cumpridos e resultaram no confisco de pedras preciosas como, por exemplo, esmeraldas, ametistas e citrilos. Amaro Guimarães, delegado responsável pela operação, disse que ainda não há uma estimativa de quantos quilos foram apreendidos porque os policiais ainda estão realizando a pesagem dos minerais capturados.

Operação Beryllus

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (05/12) a Operação Beryllus, visando à repressão ao comércio irregular de pedras preciosas e semipreciosas no município de Campo Formoso/BA e região.

A operação tem como objetivo dar cumprimento a 24 mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Especializada Criminal de Salvador/BA. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Campo Formoso/BA, Senhor do Bonfim/BA e Rio de Janeiro/RJ.

Investiga-se a atuação da quadrilha na extração e exportação das pedras, em especial o citrino, a ametista e a esmeralda, enviados irregularmente para países do continente asiático através de empresas exportadoras localizadas no Rio de Janeiro/RJ, que atuavam como intermediárias nas vendas sendo responsáveis pela remessa irregular para o exterior. A negociação era feita diretamente entre comerciantes de Campo Formoso/BA e os compradores indianos.

Para isso eram utilizados documentos fiscais supostamente emitidos de forma irregular pela Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Senhor do Bonfim/BA, sem que fossem declarados os valores reais da transação, subfaturando-os, visando à elisão fiscal, e ainda mediante a aquisição de notas fiscais de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a negociação originária.

A organização utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas. O valor dos tributos sonegados pode chegar a milhões de reais, os quais serão devidamente apurados através da análise do material apreendido junto a Receita.

Durante as investigações foi detectada ainda a ausência de indicação da origem da lavra do minério nos documentos fiscais que lastreavam o transporte para o Rio de Janeiro/RJ, vez que os garimpos não possuíam autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Na atuação do grupo criminoso foi constatada a prática de crimes ambientais (artigo 55 da Lei nº 9605/98), usurpação de patrimônio público da União (artigo 2º, § 1º da lei nº 8.176/91), crimes tributários (artigo 2º, I da Lei nº 8.137/90), descaminho (artigo 334, § 3º do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do CP), receptação (artigo 180 do CP), formação de quadrilha (artigo 180 do CP), e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso VII da Lei 9.613/98).

Haverá coletiva à imprensa às 11h30m na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, situada na Rua Amazonas, n º 99, Bairro Santo Antônio, onde serão repassados os resultados parciais da operação.

*Matéria publicada originalmente às 09h05 do dia 05/12.
*Nota atualizada às 15h24 do dia 05/12.

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