O Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Empresas de Asseio e Conservação do município de Salvador (Sintral) é alvo da Polícia Civil baiana. De acordo com informações apuradas pelo Bocão News, a direção do sindicato é investigada por suspeita de estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita praticados em atividade típica de organização criminosa.
Em conversa com a reportagem, o delegado Artur Ferreira dos Santos, que conduz o caso, afirma que as investigações começaram após uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindlimp-BA), que acusa o Sintral de realizar homologações indevidas.
“Estamos investigando a possibilidade de falsidade ideológica, uso de documento falso, e com interferência do sistema patronal. Um sindicato que deveria defender o trabalhador está em comum acordo, através do patronato, fazendo o contrário. Atuando com pessoas infiltradas dentro do Sintral, realizando certos tipos de homologações que não condizem com a realidade”, detalha.
Ainda durante conversa, o delegado Artur Ferreira revela que a maior dificuldade é a resistência em buscar informações do sindicato.
“Quem não deve não teme. A gente percebe que a coisa entre eles é meio desorganizada. O sindicato não tem um nível de organização que possa efetivamente deliberar. Tudo é muito nebuloso. Ao que parece pegaram o aparelhamento do Sintral e estão utilizando indevidamente. Estamos investigando um forte indício de que essas homologações tenham sido feitas com mudanças de endereços, com mudanças de nomes, prejudicando o próprio trabalhador. Não tem nada confirmado, mas há indícios fortes que isto esteja acontecendo”, conta.
Segundo o delegado, a presidente do Sintral, Maria Estelita dos Santos, já foi ouvida, além do diretor, Everaldo Souza, conhecido como Russo. “Eles não trazem informações precisas, aparentam muita insegurança na apresentação das informações”, avalia.
Artur também ressalta que as empresas que têm envolvimento com o sindicato poderão ser punidas. “Se você frauda direitos trabalhistas tem que responder. Concidentemente são sempre as mesmas empresas. Estamos buscando a lisura na esfera penal”, afirma.
Ao Bocão News, a coordenadora geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabelo, diz que o sindicato recebeu denúncias por meio de sedes instaladas no interior da Bahia.
“Eles estão fazendo homologações nas cidades do interior da Bahia, inclusive de trabalhadores que são do nosso sindicato. Em outros casos, estavam fazendo homologações sem a presença dos trabalhadores, e que não recebiam nem um real. Temos provas de tudo isso”, relata.
Segundo Rabelo, o Sintral fez mais de 1000 homologações irregulares. “Eles vão ter que responder sobre isso. Além disso, apuramos que a presidente é aposentada, e ela não tem legitimidade para ocupar o cargo. Eles estão atuando junto com empresas picaretas que dão golpe no trabalhador”.
Questionada, a direção do Sintral afirmou que é perseguida pelo Sindilimp-BA, e ressaltou que fazia homologações no interior até o dia 16 de setembro de 2014, após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles ainda apresentaram um despacho feito no dia 10 de dezembro de 2015, no qual aponta o cumprimento da medida firmada com o MP.
Procurada pela reportagem, Maria Estelita rebate as acusações da coordenadora do Sindilimp-BA: “não é verdade. Sou aposentada pela Limpurb, trabalhei por 25 anos e tenho vínculo empregatício. O estatuto me dá esse direito. Eles é que estão errados atuando na esfera de Salvador, sendo que deveriam atuar apenas no interior”.
Já o diretor do sindicato, Everaldo, relata que tem recebido até ameaças. “Queremos proteção, porque até ameaça de morte a gente recebe. Eu já apanhei. Estamos com a cabeça a prêmio. A gente sai para trabalhar e não sabe se vai voltar. Já avisei a minha família”, conta.
O jurídico do Sintral reforçou em nota de esclarecimento enviada para o Bocão News que o sindicato é vítima de “uma denúncia caluniosa e leviana”. A defesa alega ainda que a denúncia do Sindilimp-BA “nada mais é que do que uma manobra desesperada daquele sindicato, objetivando desestabilizar a administração do Sintral, tal como macular a imagem da sua diretoria”.
Ainda de acordo com os advogados, o principal motivo da ação do adversário é uma decisão judicial confirmada em segunda instância na 33ª Vara da Justiça do Trabalho de Salvador, o qual declarou que o Sintral é o único representante legal dos trabalhadores de limpeza urbana e em empresas de asseio e conservação de Salvador.
A defesa garante que após findar as investigações na primeira delegacia, eles vão entrar com uma ação no Ministério Público contra o Sindilimp-BA, a quem eles também acusam de obterem o registro do sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de fraude.
