A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (26), a Operação Barbarossa, para desarticular uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários do tipo Pensão por Morte, em Maragogipe/BA. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 2,7 milhões.
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca, quatro conduções coercitivas e um afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias. A operação foi conduzida por uma Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal. Participaram da ação 25 policiais federais e sete servidores da Previdência social.
Investigações apontaram que o grupo criminoso vinha atuando desde 2006 e era formado por uma servidora da Previdência Social de Maragogipe e seus parentes. O modus operandi da quadrilha consistia na inserção de pessoas fictícias no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; a grande maioria na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais, com a finalidade de obter benefício.
Para dar materialidade aos golpes, a quadrilha utilizava números de CPF e de identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até sete anos anteriores à data da entrada do requerimento (DER). Tal fato ocasionava geração de valores atrasados a receber. No ato da habilitação dos benefícios, a servidora e seus familiares eram cadastrados como Representantes Legais - Administradores Provisórios.
Os envolvidos serão indiciados, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, com penas que podem chegar a nove anos de reclusão.
