Falta de acordo ameaça manutenção da transposição do Rio São Francisco; entenda

A obra de tranposição do Rio São Francico foi concluída após 14 anos de obra. Os trabalhos foram finalizados oficialmente em fevereiro deste ano, mas um acordo entre União e Estados receptores da água ainda não foi finalizado e coloca em risco os custos de manutenção dos canais. 

De acordo com reportagem do jornalista Carlos Madeiro, do Uol, um decreto federal previu que caberia à União arcar com os custos de implantação do sistema. Com os Estados, ficariam os custos de operação e manutenção do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que responde pela obra, afirma que o projeto está na fase de pré-operação comercial e os custos estão sendo bancados pela União. Por ano, diz, são necessários cerca de R$ 300 milhões.

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O governo federal especificou no Projeto de Lei Orçamentária custos de gestão, operação e manutenção do PISF apenas de R$135,4 milhões. Somente neste ano já foram gastos R$177 milhões. 

Futuro

Um termo de pré-acordo chegou a ser feito, com expectativa de que o contrato de operação comercial fosse assinado entre União e estados beneficiados até agosto de 2021. Os documentos foram elaborados e encaminhados aos entes estaduais, mas não se chegou a um consenso. Com isso, o acordo deve ficar para a próxima gestão. 

A celebração dos contratos para prestação de serviço está sendo conduzida no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti, a proposta citada à coluna foi elaborada inicialmente pelos Estados receptores e faiam parte de um pré-acordo com os quatro Estado e mediação da Advocacia-Geral da União.