Desvio de recursos da saúde e educação é investigado em operação da PF

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (24), contra os investigados de desviar recursos públicos da saúde e educação na Prefeitura de Porto. Intitulada como “Varredura”, a operação investiga a suspeita de manipulação ilegal de licitações relacionadas a contratação de serviço de limpeza urbana e terceirização de funcionários pela gestão municipal.

Segundo a corporação, documentos identificaram a existência de indícios de fraude, bem como o direcionamento de contratações em benefício da empresa que ganhou as licitações. No geral, 30 policiais federais integraram a operação nas cidades de Teresina e Porto.

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Além disso, uma série de irregularidades também foram encontradas em contratos e aditivos da prefeitura para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, avaliado em aproximadamente R$ 690 mil, e a contratação de funcionários, em R$ 3,3 milhões.

O processo foi pago com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). Até o momento, os crimes investigados são de fraude à licitação na modalidade frustração do caráter competitivo, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documento falso. 

Por fim, a PF pretende coletar provas e identificar outros servidores envolvidos no esquema de desvio de recursos da saúde e educação.