Alagoas: PRG quer afastamento de governador após decisão de STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma sinalização da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas, no dia 24 de outubro, de acordo com informações do g1. O Ministério Público deseja que o afastamento do parlamentar permaneça ativo, ainda que o período eleitoral tenha sido encerrado.

Ainda conforme a publicação, a regra empregada pelo relator como base à decisão prevê somente uma suspensão parcial do afastamento, na visão da PGR, ou seja, após dois dias do encerramento da eleição, ele precisaria ser restabelecido. 

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Eleição

Paulo Dantas foi reeleito governador de Alagoas no segundo turno das eleições. No dia 11 de outubro, no período da pré-votação, ele precisou deixar o cargo devido a decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, reforçada, em seguida, pela maioria da Corte Especial do tribunal. 

A ministra teve como base uma operação da Polícia Federal que investiga um possível esquema de funcionários “fantasmas”. Contudo, as intervenções dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, no dia 24 de outubro, tornaram possível a volta de Dantas ao governo. A decisão de Barroso foi referendada pela Primeira Turma.