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Há décadas, os moradores do bairro de Nova Esperança, na cidade de Feira de Santana, a 108 km de Salvador, sofrem com o forte odor do lixo há décadas. A região abrigava o antigo Lixão, que agora está desativado. Atualmente, na localidade está o Aterro Sanitário da Sustentare Serviços Ambientais, empresa contratada para resolver o problema de destinação dos resíduos da cidade. Desde que o Bocão News fez a denúncia, vários fatos surgiram. A razão do mau cheiro pode estar ligada a um crime ambiental de grandes proporções que estaria acontecendo com o conhecimento do poder público municipal.
Em conversa com o Bocão News, neste sábado (3), o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (PRP), comentou que esteve no aterro sanitário, e conversou com um representante da empresa, que mostrou o lugar onde era retirado o chorume. Segundo o militante do PRP, “alguns animais entraram no local e danificaram um cano, aonde sai o chorume, mas já foi recuperado. Ele alegou também que ao lado existia um lixão, e a empresa que estava fazendo a coleta ainda estava sendo jogada no antigo lixão”, disse.
Ainda segundo o vereador Marcos Lima, no local ela contou que não viu derramamento de chorume. “Naquele momento eu não vi derramamento de chorume que pudesse abonar. Pelo pouco que andei no local não dar para falar. Eu não vi nada que pudesse agravar a situação”, comenta em relação a Sustentare.A reportagem do Bocão News foi até a cidade e em conversa com moradores e com o secretário de meio ambiente do município, Roberto Tourinho, foi possível trazer à tona uma disputa licitatória que envolve duas empresas - A Viva Ambiental e a Sustentare. Mas, por trás desta disputa - cujo contrato possui valores que excedem os demais da atual gestão - há denúncias envolvendo a empresa Sustentare..JPG)
Sobre a licitação, Marcos disse que a preocupação é com o desempenho das empresas que vão concorrer. “Vai haver essa licitação provavelmente nesse mês, tanto para empresa de coleta, quanto para empresa de aterro. Nossa preocupação é como elas vão desempenhar suas atividades”, contou. No final da conversa, ele fez questão de salientar que na próxima semana vai cobrar agilidade do laudo que será divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Um documento, concedido com exclusividade ao site Jornal Grande Bahia, revela uma ligação entre o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler e a Sustentare. No ofício nº 083/2012, datado de 11 de abril de 2012, assinado pelo secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo da Bahia, Eugênio Spengler, registra: “informamos a vossa Excelência que a empresa coloca-se à disposição para a retomada de todos os serviços de limpeza pública, estando aberta a nova negociação com esta prefeitura”.
O documento oficial leva o timbre do governo do estado. Ele foi endereçado ao então prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, que em função de um estudo científico elaborado pelo engenheiro Luiz Mário Queiroz Lima (nº 14201200000000559280, com título ‘PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada aplicado ao Aterro Municipal’) resolveu suspender o contrato com a Qualix/Sustentare. No estudo, foi identificado, dentre vários crimes ambientais, uma pluma de contaminação do tipo chorume, sedimentado no subsolo da região do Bairro Nova Esperança.
Em conversa exclusiva com o site Bocão News, o secretário Spengler explicou que não tem contato com ninguém da empresa e que apenas intermediou - através do ofício apresentado - a posição da empresa junto ao município. "Enviamos uma fiscalização até a Sustentare e a autuamos. Tive reuniões tanto com a empresa quanto com o prefeito e secretário da época", afirmou.
De acordo com Spengler, o documento apresentado faz parte de uma resposta que foi encaminhada pela Sema para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tendo como base um ofício feito pela empresa. "A Sema apenas tentou intermediar um diálogo da empresa, com a Prefeitura, para que o município pudesse continuar sendo assistido na disposição do lixo e que não viesse à comprometer à saúde pública da sociedade. Diante de claro conflito entre as partes, essa Secretaria, dentro das suas atribuições legais e observada a responsabilidade ambiental sob tutela do Inema, procurou estabelecer uma intermediação visando o estabelecimento de termo favorável", explicou. Em nota enviada ao Bocão News através da assessoria da Sema, fora ressaltado que diante da situação de riscos à saúde pública no Município foi realizada uma reunião com a presença da Prefeitura Municipal, e também com a empresa Sustentare e de vários técnicos desta Secretaria e do Inema para buscar uma solução.
O Secretário determinou em outros momentos que o Inema, órgão responsável pela execução da Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promovesse a verificação da conjuntura dos aterros sanitários no município de Feira de Santana, o que resultou na elaboração de relatórios de inspeção e infração de multas expedidos em desfavor das empresas n° 0288/2012-12607; 0289/2012-12608 e 0290/2012-12609.
Em documento enviado ao Bocão News, o secretário explica que o ofício levantado na matéria estava fora de contexto, registrando neste anexo o real significado do documento. "Nos preocupamos com os impactos no meio ambiente e não tenho como me posicionar diante de interesses econômicos ou políticos que possam haver nesta disputa pelo 'lixo' em Feira de Santana porque não faço parte disso", pontuou Spengler.
Publicada no dia 03 de agosto de 2013, às 19h40
