Por liminar, STF derruba “Escola Sem Partido” em Alagoas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, derrubou, ao acatar uma liminar, a lei que versa sobre a Escola Sem Partido no estado do Alagoas.

A lei foi arovada na Assembleia Legislativa de Alagoas para proibir que professores da rede pública continuassem "fazendo a cabeça" dos alunos, doutrinando-os política e ideologicamente. O governador Renan Filho vetou a lei, mas os deputados estaduais derrubaram o veto.

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A lei estadual, nos mesmos moldes do projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) na Câmara de Salvador, objetiva impedir a doutrinação política e ideológica dos alunos em sala de aula, mas, na avaliação do magistrado, veda a abordagem pelo professor de conteúdos com repercussões filosóficas, políticas ou religiosas, sob pena submetê-lo a punição disciplinar.

De acordo com nota de O Diário do Poder, tal como foi elaborada, na opinião do ministro a lei poderia ensejar a "supressão do contato dos jovens com campos inteiros do saber e instaurar um ambiente persecutório nas escolas, no que respeita a qualquer entendimento manifestado por um professor"