Desde maio deste ano, o Ministério Público Estadual na Bahia (MP-BA) investiga denúncias contra policiais militares baianos. A promotora de Justiça Isabel Adelaide abriu uma série de inquéritos para averiguar as suspeitas de que PMs realizam "investigações ilegais", com uso de métodos de tortura.
De acordo com reportagem do UOL, entre as irregularidades cometidas por PMs estão sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros periféricos de Salvador; palmatórias escondidas nas dependências de quartéis; presos apresentados diretamente à Justiça, sem passar por delegacias e tiroteios que resultam em suspeitos mortos em cidades do interior.
A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.
De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícias Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais.
A reportagem detalha ainda que a postura de policiais militares em investigações ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas. Investigadores revelavam à reportagem, sob a condição de anonimato, incômodo a respeito da atuação dos colegas militares.
"Há registros, no curso de audiências de custódia [na Justiça baiana], de relatos de tortura e lesões aparentes, cuja autoria se atribui a policiais militares, inclusive no interior de unidades da corporação", afirma a promotora Isabel Adelaide, coordenadora do grupo de controle externo da atividade policial do MP baiano.
O comando da PM da Bahia informou que também apura essas suspeitas. Um integrante da cúpula da corporação chegou a redigir um ofício interno em que determina aos líderes de batalhões que presos em flagrantes por policiais militares devem ser apresentados imediatamente às delegacias.
"Não há qualquer autorização deste comando para que seus integrantes interroguem suspeitos de crimes nas dependências de qualquer unidade da corporação, pois a instituição cumpre a atividade de polícia preventiva e ostensiva, não podendo e nem devendo interrogar qualquer suspeito", informou a assessoria da Polícia Militar baiana.
