Eventos / Lavagem do Bonfim

Luiz Viana defende descriminalização das drogas em prol do sistema carcerário

Publicado em 12/01/2017, às 09h29   Rafael Albuquerque


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Durante o cortejo da Lavagem do Bonfim, nas proximidades da Igreja da Conceição da Praia, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, concedeu entrevista ao Bocão News e falou sobre a crise no sistema carcerário nacional. Na ocasião, Queiróz afirmou que "o problema se resolve buscando uma solução estrutural para a ressocialização do preso".
Questionado sobre de que forma o Estado deve intervir, ele explicou: "Deve haver investimentos em estrutura física e de pessoal. Temos que acabar com a ideia de que tudo se resolve com direito penal, que deveria ser a última instância". 
Provocado se o problema com o tráfico de drogas é principal responsável pela superlotação nos presídios, o presidente concordou e ponderou. "Com certeza, tive acesso a um dado de que 92% dos encarcerados tem alguma relação com o tráfico de drogas. Temos que discutir abertamente a questão das drogas, sobretudo a descriminalização de algumas drogas".
Também questionado sobre a decisão do STF de que condenado em 2ª pode ser preso, o que aumenta a população carcerária, ele explicou: "No nosso sistema é preciso respeitar o STF, mas podemos fazer a crítica. É um equívoco o STF ser pautado pela opinião pública, o supremo tem limite de razoabilidade e tem que respeitar o que está escrito na lei. É preciso recuperar a segurança, mas manter as garantias fundamentais e a liberdade pública. Não se pode romper a Constituição".
*Colaborou o repórter Vinícius Ribeiro

Classificação Indicativa: Livre

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