Projeto é lançado em Salvador para solucionar execução na Justiça do Trabalho

Nesta segunda-feira (17), a 39ª Vara do Trabalho de Salvador lançou o projeto Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe) para solucionar o gargalo na execução no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). A unidade servirá de piloto para todas as Varas do Trabalho da capital baiana.

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A unificação de informações no PJe agiliza o trabalho de magistrados, servidores e advogados, que não precisarão mais lidar com dois formatos. Além disso, confere à tramitação das ações as funcionalidades disponíveis no Processo Judicial Eletrônico, suas atualizações e rede de suporte. Por outro lado, o usuário, que já está familiarizado com o PJe, não precisará de nenhum recurso extra para se adaptar à mudança. Após as migrações, todos os processos, nas varas da capital e do interior passarão a ser regidos pelo mesmo sistema, com acesso aos documentos à distância 24 horas por dia, durante toda a semana.

No interior, onde as 49 Varas do Trabalho já implantaram o sistema, os resultados já são visíveis: foram liberados mais de R$ 90 milhões em pagamento às partes, 81.750 processos sanados, 35.766 migrados para o CLE-PJe, além de terem sido arquivados ou destinados a outros órgãos 23.988 processos que já não deveriam estar nas varas. Um total de 101.398 ações foram avaliadas e 492 servidores foram capacitados, não só no sistema CLE, que converte os processos físicos em fase de liquidação e execução para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas também na revisão do fluxo do processo.

A coordenação do projeto, a cargo do juiz Firmo Leal Neto (gestor) e da servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente), planeja fazer a migração em nas 39 varas da capital até o fim de setembro. A implantação do CLE em Salvador é diferente da que já aconteceu no interior, já que na capital as unidades operam com um sistema híbrido, que tem uma interface digital. Por isso mesmo foi necessário criar outra metodologia e manual, além de prover soluções específicas.

SUSPENSÕES -  Entre os dias 17 de julho e 10 de agosto, os prazos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos na 39ª Vara do Trabalho  para que se realize a migração dos processos e a capacitação dos servidores. Uma vez concluída a mudança, as vantagens devem aparecer de imediato, uma vez que o CLE carrega todos os processos mais antigos, que ainda estão fora do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), para essa plataforma.

Postado originalmente 13h18