O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (9) a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Luiz Zveiter. O magistrado é suspeito de irregularidades em obras no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quando a corte era presidida por ele, entre 2009 e 2010.
Há indícios de fraude em licitação, sobrepreço e estreitamento da competitividade da licitação ao se estipular o edital. Não há prazo para a conclusão da investigação. Se forem comprovadas irregularidades, o desembargador pode ser punido com desde censura até a aposentadoria compulsória.
A decisão foi tomada por unanimidade, sendo que os conselheiros seguiram o voto do corregedor do conselho, ministro João Otávio de Noronha. O voto do relator apontou que a obra no TJ do Rio superou R$ 100 milhões, sendo que o sobrepreço estimado é de R$ 15 milhões.
