Alvo de investigações do âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula ajuizou ação de reparação por danos morais contra o promotor Cassio Roberto Conserino, de SP, por compartilhar um meme em sua página no Facebook que chamava o ex-presidente de “encantador de burros”.
“Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública“, Lula pede que o promotor seja condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão. De acordo com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (Teixeira, Martins & Advogados), Conserino utilizou das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça para causar danos à imagem, à honra e à reputação do ex-presidente.
Apontam, entre outros, que o promotor estava à frente do inquérito que apurava irregularidades envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários – Bancoop, incluindo um triplex em Guarujá. Porém, quando a JF/SP remeteu os autos de Curitiba e estes foram devolvidos somente em relação aos demais denunciados, ficando o processo contra Lula na JF/PR, Conserino se declarou suspeito.
Além disso, o promotor foi um dos autores do pedido de prisão preventiva de Lula, e segundo os advogados, em entrevista à revista Veja, antecipou que iria denunciar o petista e seus familiares. Para os advogados, a publicação no Facebook demonstra, mais uma vez, que o promotor “nutre claro sentimento negativo” em relação a Lula “e usou de seu cargo de Promotor de Justiça para promover um verdadeiro ataque a sua honra, imagem e reputação”.
