Justiça

Seminário em Salvador aborda reforma do CPP, guerras às drogas e corrupção

Publicado em 09/11/2016, às 15h46   Redação Bocão News


FacebookTwitterWhatsApp

A quinta edição do Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de novembro no Hotel São Salvador, na capital baiana, vai abordar temas como guerra às drogas, crise política, corrupção e intervenção penal, audiências de custódia, racismo, presunção de inocência, medidas cautelares, entre outros, ligados à reforma do Código de Processo Penal (CPP), atualmente debatida em audiências públicas no Congresso Nacional.
Diversos juristas que participam do debate no Poder Legislativo estarão presentes no evento em Salvador, que visa contribuir com a discussão e provocar reflexões sobre a importância de se atualizar o atual código, datado de 1941.
Renomado jurista argentino, Alberto Binder falará sobre as bases para a reforma do processo penal, logo na abertura do evento. Binder é um dos mentores da reforma da polícia na Argentina e influenciou diversos juristas brasileiros que discutem processo penal. Outro palestrante é o jurista Aury Lopes Jr, membro da comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emitir um parecer sobre o novo Código de Processo Penal Brasileiro (CPP). Aury falará sobre as garantias fundamentais no processo penal.
O advogado baiano e professor de direito Vinicius Assumpção falará sobre a seletividade do sistema penal, que prende mais negros no Brasil. Os aspectos de uma investigação criminal também serão abordados pelo jurista de Portugal, Manuel Valente. A crise política, corrupção e intervenção penal será o tema da palestra da professora de direito penal da USP, Ana Elisa Bechara. A presunção da inocência, que foi debatida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre execução de uma pena antes do trânsito em julgado, será abordada pelo defensor público Pedro Lorens.
Os problemas gerados pela política de guerra às drogas serão abordados pelo juiz amazonense Luís Carlos Valois. Valois, considerado um dos maiores especialistas no Brasil em legislação antidrogas. O juiz, além de ser doutor em Direito Penal pela USP, é membro da Associação de Juízes para Democracia e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Leap - Agentes da Lei Contra a Proibição). O advogado e professor de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Salah Khaled, que debateu a reforma do Código do Processo Penal em audiência na Câmara dos Deputados, abordará a busca da verdade no processo penal. O tema discute a interferência de um juiz na produção das provas durante o curso do processo.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp