Nesta sexta-feira (28), com a presença do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, e o governador Rui Costa (PT) assinaram o termo de adesão ao projeto de audiência de custódia no estado.
Na audiência de custódia, que já vem sendo realizada na capital baiana desde setembro de 2013, os presos em flagrante são levados, em até 24 horas, até a presença um juiz que decide se ele vai ou não permanecer preso. O tempo médio para definir a situação do suspeito é de 10 minutos.
