Maria de Lourdes, Carmém Pinheiro, Pilar Claro e Joanice Jesus, respectivamente, foram promovidas a desembargadoras do TJ Bahia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu, na manhã desta sexta-feira (15), quatro novos integrantes da corte. De acordo com a assessoria do TJ Bahia, todos são mulheres.
Ainda conforme o órgão, a juíza Pilar Célia Tobio de Claro foi promovida por merecimento ao cargo de desembargador e vai ocupar a recém-criada 50ª desembargadoria. Já a juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, promovida por antiguidade, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho.
Para ocupar a 53ª desembargadoria, recém-criada para a Câmara do Extremo Oeste, foi promovida, por merecimento, a juíza Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva. A juíza Carmen Lúcia dos Santos Pinheiro vai ocupar a vaga do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, transferido em fevereiro passado para a Câmara do Oeste.
As 51ª e 52ª desembargadorias estão reservadas, respectivamente, à magistratura ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados.
Comitê Gestor
Os desembargadores também escolheram os magistrados e servidores que vão compor o Comitê Gestor e Orçamentário Regional de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Foram eleitos, como membros titulares e suplentes, respectivamente, os juízes Benício Mascarenhas Neto e Humberto José Marçal; e os servidores Anatole Eduardo Queiroz e Danilo Menezes de Santana.
Assim sendo, após a votação direta dos magistrados do Primeiro Grau e servidores, e as escolhas do Tribunal Pleno, o Comitê Gestor e Orçamentário do TJBA terá a seguinte composição:
Titulares
Juiz Valnei Mota Alves de Souza
Juiz Benício Mascarenhas Neto
João Felipe Oliveira Menezes
Anatole Eduardo Queiroz
Suplentes
Juiz Humberto Nogueira
Juiz Humberto José Marçal
Tiago Pascoal dos Santos
Danilo Menezes de Santana
