A presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro, disse que se preciso for tomará “medidas drásticas” para ajustar o orçamento da Corte.
“Não é o meu propósito, mas se houver necessidade em benefício da própria estrutura da prestação jurisdicional, da estrutura organizacional do judiciário eu terei que fazer para ajustar o orçamento. Mas chamarei os sindicatos e direi: olha, a situação é esta, tenho boa vontade, sei que vocês também têm e vou contar com esta boa vontade. Vamos buscar uma solução. Agora, se não tiver saída, terei de tomar medidas drásticas. Estas eu não gostaria, mas tomarei se necessário for”, afirmou a presidente, em entrevista ao jornal A Tarde publicada nesta segunda-feira (30).
Ainda na entrevista, a desembargadora Maria do Socorro ressaltou que deseja contar com a colaboração do colegiado, dos servidores, advogados e juízes, e também do Executivo e do Legislativo, para encontrar saídas para o orçamento apertado, de pouco mais de R$ 2 bilhões anuais.
A presidente manifestou também o interesse de criar uma secretaria que abranja coordenações voltadas a cada área (criminal, civil, família), para tratar das demandas específicas dos juizados de 1º grau. ”Quando montarmos esta secretaria, vamos ouvir os magistrados, as reivindicações, e colher sugestões para, dentro da nossa realidade, ver como realizá-las”, pontuou.
Para Maria do Socorro, o grande nó do Judiciário baiano está mesmo no primeiro grau. “Acho que nós precisamos nos voltar para esta estrutura organizacional e ver o que podemos fazer em termos de melhoria da prestação dos serviços e dos servidores. Na parte de tecnologia otimizar os sistemas atuais, o PJE (Processo Judicial Eletrônico), que é um sistema moderno (idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais estaduais), e avançar nos recursos técnicos que temos hoje no TJ, como é o caso do e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça).”, frisou.
A presidente eleita falou ainda sobre a avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qual o TJ-BA aparece como o último ou penúltimo na lista de produtividade dos tribunais. “É preciso registrar que a estatística que colocava o TJ lá atrás, é porque não estava sendo dado baixa nas sentenças. O juiz julgava e não era dado baixa nos processos. Nosso trabalho, agora, com os sistemas de informatização que vamos aperfeiçoar, é dar baixa nisso tudo. Após isso, teremos o resultado real (da produtividade), porque o resultado divulgados pelo CNJ é equivocado, não reflete a produtividade real do tribunal. Esse trabalho de baixa e arquivamento de processos já foi iniciado pela atual corregedoria (...) e vamos dar continuidade”, afirmou.
