O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, criticou o “automatismo de prender as pessoas” no Brasil. Ele participou, nesta sexta-feira (28), da assinatura do termo de adesão ao projeto de audiência de custódia pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador.
“Nós temos que combater esse automatismo de prender as pessoas [...]. É preciso que nós abandonemos essa cultura do encarceramento em pró da pacificação do nosso país”, afirmou Lewandowski, ressaltando que a audiência de custódia “homenageia” a Constituição de 1988.
O ministro ressaltou que nos estados onde foram instaladas as audiências de custodia têm se conseguido um índice de 50% de liberdade provisória. Lewandowski disse ainda que as prisões “devem ser reservadas aos violentos” e aos que “oferecem perigo à sociedade”.
O presidente do Supremo disse também que a meta até o final deste ano é deixar de prender 120 mil pessoas. Essa quantidade, segundo ele, provocaria uma economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos por ano.
