O Reserva Trancoso, localizado em Porto Seguro, no sul Bahia, pode não ser inaugurado após uma ação judicial. Localizado em uma área de 300 hectares, com 500 metros de praia, o empreendimento tem investimento do Bahia Beach Empreendimentos Imobiliários e Hotelaria Ltda, e é administrado pelo Grupo Fasano. Segundo documento obtido pela reportagem do BNews, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Gardênia Duarte, determinou a paralisação das obras e suspensão das vendas dos lotes. O descumprimento gera multa diária no valor de R$ 10 mil.
A ação judicial foi impetrada por uma mulher, de origem indígena, identificada como Joaquina Martins, que alega ter recebido a área a título de indenização, na década de 70. Ainda segundo a mulher, o terreno foi vendido ilicitamente para o grupo hoteleiro.
“Alega a agravante ser possuidora da área em litígio desde os idos de 1973, não havendo sido procurada pela ré/agravada para negociar compra, venda ou ocupação a qualquer título, mas, ainda assim, a construção de um grande empreendimento imobiliário e hoteleiro foi iniciada no local, ocupando parte de suas terras”, diz trecho da decisão.
A juíza declara que apesar de não residir no local, Joaquina “jamais a deixou abandonada, como bem informaram as testemunhas ouvidas na audiência de justificação, nenhuma dúvida havendo sobre o seu domínio sobre o bem”.
“Diz haver movido ações de demarcação e protesto, assim como a de reintegração em trâmite na origem, somente vindo a saber que a agravada estava erguendo e comercializando um condomínio de luxo na área após o ajuizamento da ação possessória, sendo necessária a concessão da medida liminar para assegurar o seu direito sobre a área”, detalha a magistrada em outra parte da decisão.
O condomínio prometia oferecer aos proprietários das “vilas”, além dos serviços dis do hotel, um sistema de reservas pelo qual os donos das casas podem alugar os imóveis quando estiverem vazios. O preço das “vilas”, que têm entre 260 e 400 metros quadrados, varia de R$ 4 milhões a R$ 6 milhões, e seriam entregues em 2019. O projeto arquitetônico é assinado pelo renomado arquiteto Isay Weinfeld, responsável, também, pelos hotéis Fasano de São Paulo e de Punta Del Este, no Uruguai.
