O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta sexta-feira (24), após dois anos de suspensão, uma nova edição da chamada “lista suja”, um cadastro de empregadores que o órgão federal costumava atualizar semestralmente, com empresas investigadas por submeter os funcionários a condições análogas à escravidão. A informação foi divulgada pelo jornal A Tarde.Segundo a reportagem, dos 68 investigados, 14,7% são empresas do setor da construção civil. Inicialmente, foram divulgados 85 nomes, mas a informação foi corrigida em seguida no boletim.
Ainda de acordo com a publicação, entre as três empresas baianas onde o Ministério do Trabalho encontrou problemas está o empregador Helmuth Rieger, que já foi autuado, em 2012, por manter trabalhadores em situação irregular na fazenda Flor da Esperança, povoado de Estiva, região rural de São Desidério (a 869 km da capital, na região oeste). Rieger aparece no novo levantamento divulgado.
A reportagem detalha que José Carlos Arrighi, que também faz parte da apuração desde 2012, é novamente citado pelo ministério, uma vez que em uma obra feita pela empresa dele, em Cristópolis (a 786 km de Salvador, também no oeste baiano), foram encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Outro empresário com atividades no estado da Bahia que aparece na lista é Marcôndes Antonio Tavares de Farias, proprietário de granjas em Barreiras, onde os fiscais encontraram diversas irregularidades. O relatório do TEM aponta que Farias também é reincidente.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo (criado pelo MTE), acompanhado por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das polícias nas cidades.
A “lista suja” foi criada em 2003 e é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU), um modelo para a erradicação da escravidão contemporânea.
Só que a lista das empresas irregulares teve a divulgação suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em 2014, em meio ao recesso de fim de ano da Suprema Corte. A suspensão acabou revogada pela ministra Cármen Lúcia, hoje a atual presidente do STF, em maio do ano passado.
Como consequência da divulgação da “lista suja”, os citados no rol passam a sofrer restrições administrativas e no mercado. Bancos públicos, por exemplo, devem negar créditos, empréstimos e contratos aos citados pelas graves irregularidades trabalhistas detectadas durante as operações de fiscalização.
Matéria originalmente publicada às 11h45 de sábado (25)
