A Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de R$ 15 cobrada a turistas que visitam Morro de São Paulo, no Baixo Sul da Bahia, foi suspensa pela Prefeitura de Cairu.
A suspensão ocorre em atenção à decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), que considerou inconstitucional a cobrança aos visitantes.
A decisão em suspender a taxa foi divulgada pela Prefeitura de Cairu na noite de quarta-feira (21). Segundo a assessoria jurídica do município, a decisão do TJ-BA ainda não é definitiva.
A prefeitura apresentou um recurso de Embargos de Declaração para o Tribunal, e aguarda a análise para retomar a cobrança, conforme informaçoes do G1. A taxa era cobrada desde 2013.
