Um grupo de aproximadamente vinte pessoas realizou, na manhã de terça-feira (16), em frente à Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab), um protesto reivindicando moradias referentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida". De acordo com a mobilização popular, as regras de seleção dos contemplados no empreendimento Morada dos Pardais (I, II, III e IV), no bairro Jardim Limoeiro, foram desrespeitadas. No local, mulheres, muitas com crianças de colo, exibiam protocolos que atestavam a luta pela casa própria.
"As pessoas que fizeram dossiê é porque foram aprovadas na entrevista. Mas, o nome de várias pessoas que realmente estão precisando da casa não saiu na lista, sendo que pessoas que não têm filhos, que não obedecem os critérios que eles pedem receberam casas, pessoas até mesmo que têm casa e nós que estamos morando de aluguel, precisando, o nome não saiu", queixou-se Graziela da Silva, de 29 anos, em contato com o Bocão News.
Segundo ela, que mora de aluguel e tem uma filha, a Sehab indicou que a Caixa Econômica Federal (CEF) seria responsável pelas reprovações e divulgaria uma lista informando os quesitos analisados para a escolha dos beneficiários. Ao site, o banco devolveu a responsabilidade. "Isso aí não é com a gente, é com a Secretaria", disse uma atendente à nossa reportagem nesta quinta-feira (17).
Morando de favor na casa da ex-cunhada, com quatro dos dez filhos, Luciene Santos Amaral, de 35 anos, também participou do protesto em frente à Sehab e lamentou a situação de espera pela casa própria desde 2012. "Tem gente de 2009 que não foi beneficiada e continua a pagar aluguel ou vivem de favor, como no meu caso. Essas pessoas deveriam ser prioridades", reclamou.
Em outro caso, referente ao residencial Algarobas, também do Minha Casa Minha Vida, uma família que preferiu não se identificar por medo de represália disse que ao ser selecionada e chamada para assinar o contrato foi avisada que as chaves não estavam na Secretaria. "Disseram que a chave não estava lá, que era para ir no apartamento, mas com cuidado, que já poderia ter sido invadido. Mas, como essas chaves saíram de lá e o apartamento estava ocupado?", questionou, relatando que esteve no imóvel e constatou que o apartamento estava habitado por outra pessoa. Ainda segundo ele, não havia sinais de arrombamento na fechadura. "Os vizinhos contaram que existem outros apartamentos na mesma situação", completou.
PENDÊNCIAS
Procurado pelo Bocão News, o secretário municipal de Habitação, João Bosco Quirelli, explicou que a lista com 900 famílias/casas foi divulgada com base em critérios determinados pela Caixa. "Muita gente é reprovada por possuir renda superior a R$ 1.600, gente que foi reprovada por ser inscrita em outros programas anteriores, na Urbis por exemplo, ou já receberam casas em outros locais do Brasil, já que (o programa) não é só na Bahia. Gente com problema no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) ou pendências na documentação, além de reprovações na Receita Federal", detalhou, salientando que os reprovados são substituídos pelo cadastrados na reserva.
Ao site, ele adiantou que uma nova lista com 1.200 contemplados será divulgada nos próximos dias, destinada ao empreendimento Caminho do Rio, em Barra do Jacuípe.
A renda superior a R$ 1.600 foi negada pelos entrevistados.
ANO POLÍTICO
No caso das chaves desviadas no Algarobas, o secretário João Bosco disse que a Receita Federal identificou irregularidades em 41 dos contemplados, que, segundo ele, ultrapassavam a renda de R$ 1.600 declarada. Estes, segundo o titular da pasta, foram substituídos pelos excedentes em reserva.
Em conversa com o site, uma outra denunciante em anonimato deu tons políticos ao impasse. "É ano político, de eleição, e eles estão dando as casas para quem eles querem. Tem faucatrua aí”, opinou.
Nesta quinta-feira (18), a assessoria de comunicação da Caixa entrou em contato com o site para se posicionar sobre o caso. O banco informou que a responsabilidade é exclusiva dos Entes Públicos (estados, municípios e DF). "Após a indicação do município, a CAIXA verifica o enquadramento técnico nos critérios socioeconômicos (renda familiar, posse de imóvel dentro do Sistema Financeiro de Habitação e/ou recebimento de subsídio financeiro do governo federal em programas anteriores) estabelecidos pelo PMCMV, conforme portaria do Ministério das Cidades. Nas próximas semanas serão entregues 2.100 unidades do Programa em Camaçari, beneficiando mais de 8.000 pessoas com renda familiar de até R$ 1.800 mensais", informa a nota.
Atualizada às 19h20 em 18/08/2016
