Fiscais identificaram irregularidade na Arena Fonte Nova |
Publicado em 10/12/2012, às 07h41 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Uma ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) com o objetivo de reforçar a fiscalização sobre as condições de saúde e segurança nos canteiros de obras, terminou com o saldo de 11 embargos, nove interdições de máquinas e equipamentos, e lavrados 130 autos de infração. A fiscalização foi realizada em construções de Salvador e Lauro de Freitas.
Equipes compostas por auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (5) a sexta-feira (7), 17 canteiros de obras. Nesta semana, as ações continuam, com os desdobramentos das ações na capital e com mutirões em outras cidades, como Feira de Santana.
Em Salvador, as equipes voltam ao canteiro da Arena Fonte Nova para verificar se as recomendações de segurança feitas durante a inspeção foram de fato atendidas. Lá foram identificados problemas pontuais - como ausência de ponto para fixação do cinto de segurança, falta de sinalização adequada em áreas de trânsito simultâneo de máquinas e pessoas e ferragens expostas sem a devida sinalização -, que determinaram a interdição parcial de alguns pontos do canteiro.
Dentre as irregularidades mais encontradas nas demais obras, estão a falta de proteção contra queda de trabalhadores na periferia das obras (guarda-corpo); ausência de bandejas para proteção do trabalhador contra queda de material; falta de proteção contra queda nos poços dos elevadores; aberturas nos pisos das lajes; elevadores e guindastes sem os dispositivos de segurança adequados; ausência de equipamento de proteção individual; ausência de dispositivo para fixação do cinto de segurança para trabalho em altura (linha de vida); ausência de corrimão nas escadarias; instalações elétricas improvisadas.
Nas áreas de vivência, foram apuradas ausência de refeitório e instalações sanitárias subdimensionadas. Além das questões relacionadas à saúde e segurança, foram encontradas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro em carteira, excesso de jornada, pagamento de parcela salarial não contabilizada na folha de pagamento (pagamento "por fora").
Historicamente, houve em média 25 mortes de trabalhadores por acidentes de trabalho nos canteiros de obras no estado, segundo dados da Previdência Social, mas em 2012 foram contabilizados três acidentes fatais no setor da construção.
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Uma ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) com o objetivo de reforçar a fiscalização sobre as condições de saúde e segurança nos canteiros de obras, terminou com o saldo de 11 embargos, nove interdições de máquinas e equipamentos, e lavrados 130 autos de infração. A fiscalização foi realizada em construções de Salvador e Lauro de Freitas.
