Acidente na Avenida Vasco da Gama
De janeiro de 2013 até esta quinta-feira (22), Salvador já contabilizou cinco mortes e quase 100 feridos em acidentes envolvendo ônibus que integram o transporte público da capital baiana.
Vítima é atendida em acidente na Paralela
O acidente mais grave foi registrado em abril do ano passado, quando dois ônibus das empresas BTU e União colidiram frontalmente na via expressa de acesso à Estação de Transbordo, na Avenida ACM, em frente ao Shopping Iguatemi. No total, cinco passageiros morreram e cerca de 15 ficaram feridos e precisaram de atendimento em hospitais da cidade.
Acidente na via expressa da Transbordo, em abril de 2013
Nesta quarta (21) e quinta (22), em um intervalo de apenas 24 horas, dois acidentes envolvendo ônibus das companhias Transol, Axé e União deixaram cerca de 50 feridos, alguns também necessitaram de atendimento hospitalar. No três casos citados, ainda não há comprovação das circunstâncias dos acidentes – falha humana ou mecânica, imprudência ou má conservação da via. Ninguém foi responsabilizado até o momento.
Acidente na Ladeira de São Caetano, nesta quinta (22)
O inquérito do acidente da via expressa do Transbordo, de responsabilidade da Polícia Civil, ainda não foi apresentado. Na época, o prazo dado foi de 90 dias, mas, de acordo com a 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, contatada pela reportagem, não há confirmação se o processo já foi remetido à Justiça. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que conta com o Grupo de Atuação Especial de Controle da Atividade Policial (Gacep), mas não há registro de análise do processo que ceifou cinco vidas, a maioria idosos que estavam sentados nos assentos reservados.
Acidente na Ladeira de São Caetano
ASSISTÊNCIA E IDENIZAÇÕES
A Defensoria Pública na Bahia, que presta assistência jurídica e judiciária gratuitas para a população,
confirmou à reportagem a atuação nestes últmos anos junto à Justiça baiana para garantir assistência aos acidentados ou parentes das vítimas fatais. "As empresas já sabem que têm a obrigação de suprir todas as necessidades [dos acidentados], mas o que acontece é que muitos [empresários] não fazem isso voluntariamente”, revelou a sub-coordenadora da Defensoria Especializada Civil e da Fazenda da Defensoria Pública, Elaina Rosas, em entrevista ao Bocão News. Ainda conforme Elaina, a vítima que não receber assistência das empresas deve apenas procurar a Casa de Acesso à Justiça 1, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 313, no bairro do Jardim Baiano. “A vítima não precisa provar nada”, alertou a defensora pública.
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Acidente na Baixa de Quintas, nesta quarta 21 de maio
Ainda conforme a defensora, pagou a passagem, independente de ser uma concessão pública, os usuários do transporte público de Salvador já estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código”, diz o Artigo 22 do CDC.
Publicada no dia 22 de maio de 2014, às 19h45
