Sem pneu, sem painel e todo no chão. Este é o estado do caminhão do vendedor José Amilton Silva, de quase 70 anos, que foi parado em uma blitz e, por falta de pagamento do licenciamento, teve o caminhão carreto, ano 2005, placa JQH 8090, apreendido há mais de quatro meses atrás. "Ele mesmo foi dirigindo o caminhão, que estava em perfeitas condições, até o pátio da Transalvador", relatou o advogado do motorista, Télio Barroso, ao site Bocão News,em setembro deste ano. Mas, o advogado procurou o site esta semana para relatar que "nada foi resolvido ainda. O caminhão continua lá", afirmou Télio Barroso. De acordo com Barroso, assim que o veículo foi encaminhado ao pátio, a dívida foi paga, restando apenas os pagamentos das diárias. "O valor das diárias fica em torno de R$ 20 mil, já que a diária para caminhão é de R$ 600. O veículo ficou, aproximadamente, 30 dias no pátio. Após José pagar o imposto entramos com mandado de segurança e obtivemos uma liminar autorizando a liberação do veículo", explicou o advogado de posse da
decisão e da
certidão oficial da Justiça. "O que conta é o pagamento do imposto. Ficaram pendentes as diárias e, por isso entrei com a ação para que José tivesse logo acesso ao caminhão e voltasse a trabalhar. De imediato, a 2ª Vara da Fazenda, após o pagamento do imposto - que foi a exigência para a autorizar a liberação - nos concedeu a liminar", contou.
Mas, ainda que com a liminar em mãos, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador) não efetuou a entrega. "Demorou muito de liberar. A Transalvador não respeita ordem judicial", afirmou Barroso, contando que, por várias tentativas, o condutor tentou retirar o caminhão. Diante da recusa na liberação, o advogado orientou José Milton a pedir, pelo menos, para ver o veículo. Foi quando veio a surpresa. "Simplesmente depenado. Sem bateria, sem nada. Um verdadeiro absurdo. Recebi a ligação do meu cliente chorando e desolado já que este é o único meio de sobrevivência dele que precisa do caminhão para trabalhar", ressaltou.
Em contato com a Transalvador, o órgão explicou que "são dois processos diferentes. Um refere-se à liberação do veículo e outro compete ao ressarcimento do valor do dano causado. A Transalvador ainda não foi notificada e, por isso, não liberou o veíuculo. Já sobre o ressarcimento, vai depender da abertura de um processo administrativo e isso ainda não foi feito. Cabe ao condutor abrir este processo para que possamos ressarcí-lo. É de interesse do órgão resolver o problema e já estamos procurando o advogado do condutor", explicou.
Para Barroso, caso o problema não seja resolvido ele vai entrar com uma ação contra a Transalvador porque "meu cliente tem total direito a indenização por danos morais. Queremos que a Transalvador restitua as peças ou mesmo chame até um mecânico de confiança deles para avaliar o veículo e trocar as peças. Meu cliente precisa do carro para sobreviver.
Ao entrar com a ação vou pleteiar R$ 400 mil, que é um valor mínimo por todos os transtornos enfrentados pelo meu cliente", afirmou.
Publicada no dia 24 de outubro de 2013, às 16h
