O secretário Gilberto José , da Saúde, recebeu nesta quarta-feira (12) a comissão de médicos do Samu que foi à prefeitura de Salvador tentar um encontro com o prefeito João Henrique. O prefeito não estava e o secretário se ofereceu para contornar a crise.
Os médicos ameaçam demissão coletiva e deram um prazo de 30 dias para terem suas reivindicações atendidas. A pauta inclui nove itens, entre eles reajuste salarial, equiparando-os aos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF),que está na faixa dos R$ 7 mil. O pessoal do Samu ganha R$ 3,9 mil.
Nesse aspecto especificamente, o secretário apontou a inviabilidade do aumento. “Fiz ver a eles que esse valor é inviável. Seria um reajuste de quase 100%. Além disso, não dá para equiparar com os médicos do PSF cuja carga horária é o dobro da jornada deles. Assumi o compromisso de estudar o reajuste, mas dentro de índices possíveis”, adiantou Gilberto José.
Além da questão salarial, o secretário também se comprometeu em avaliar a precariedade da relação trabalhista. Contratados pelo regime Reda (que tem prazo de validade de dois anos renováveis por mais dois) tem médico que já está com a “validade vencida” há algum tempo, já que o Samu funciona em Salvador há mais de cinco anos.
O Ministério Público do Trabalho apontou esta irregularidade e para saná-la foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu a manutenção dos médicos. A validade do TAC também venceu em dezembro de 2009. De lá para cá, os médicos estão sem qualquer garantia trabalhista, sem direitos, sem férias, 13º, enfim.
Alternativas para regularizar essa situação foi outro dos compromissos assumidos pelo secretário. “Pedi a eles paciência. Estou apenas há cinco dias no cargo. O que for possível resolver, me empenharei pessoalmente”, prometeu Gilberto José.
Os demais pontos da pauta serão discutidos numa mesa de negociação permanente, segundo informou o secretário. Gilberto José se reuniu na terça-feira (11) com os médicos do PSF que também ameaçam parar suas atividades a partir da próxima sexta-feira (14).
A maior reclamação deles é a precariedade da relação trabalhista. Também são contratados pelo regime Reda e a situação é a mesma do pessoal do Samu.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), José Caires, de concreto mesmo do encontro só o fato de o secretário mostrar boa vontade em evitar a crise total. Gilberto José terá até segunda-feira (17), às 19 horas, para apresentar uma definição forte o suficiente para evitar o desligamento total prometido pelos médicos do Samu.
Caires disse entender a cautela do secretário. No entanto, avalia o presidente do Sindmed - que esteve à frente da passeata realizada na tarde desta quarta-feira (12) pelos médicos do Samu -, dificilmente as promessas serão suficientes para sustentar a permanência dos médicos.
A decisão vai acontecer na segunda-feira, às 19 horas, quando acontecerá a assembléia da categoria. “Esse é o prazo que o secretário tem para apresentar uma proposta concreta, capaz de satisfazer os médicos”, adiantou Caires.
O encontro foi presenciado pelos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Odiosvaldo Vigas (PDT) e Jocival Rodrigues(PPS). “O Samu é um serviço essencial à população, especialmente às pessoas mais carentes. Não dá para cruzar os braços e fingir que nada está acontecendo. O prefeito precisa resolver esse impasse”, assinalou Aladilce.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
