Agentes penitenciários suspendem atendimento para presos em Salvador

Publicado em 10/12/2012, às 18h17 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Agentes que prestam serviços no Complexo Penitenciário Lemos de Brito (PLB), em Salvador, suspenderam trabalhos externos na referida penitenciária. Segundo o coordenador geral do sindicato, Nelson Santos, a carência de pessoal é a principal reivindicação da categoria que teme uma rebelião como as registradas em Barreiras e Itabuna, no interior do Estado.

Informações passadas por uma fonte ligada a este site dão conta de que os presos estão sem receber atendimentos médicos, visitas e impedidos que realizarem os trabalhos diários no complexo de penitenciárias. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirma desconhecer as denúncias.

Representantes do sindicato e da Seap seguem reunidos na manhã desta segunda-feira (10) para chegarem a um acordo. Além da falta de material humano, a categoria pleiteia fardamento e gratificação de promoção e progressão na carreira dos agentes penitenciários, que há mais de 10 anos não sofrem mudança de classe.

Sobre as solicitações a Seap emitiu nota:

A respeito da manifestação dos agentes penitenciários do sistema prisional da Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) esclarece:

Em junho último, foi dada a posse a 59 agentes penitenciários, oriundos de concurso público realizado em fevereiro de 2010, os quais já se encontram em pleno exercício profissional. Outros 414 entrarão em fase de exames médicos, avaliação psicológica e teste de aptidão física, para posterior ingresso no curso de formação, que os capacita a assumir o cargo. Até o final dos contratos de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) existentes, todos serão substituídos por agentes penitenciários concursados;

No último dia 19 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto 13.192, que regulamenta a gratificação de promoção e progressão na carreira dos agentes penitenciários, que há mais de 10 anos não sofrem mudança de classe;

Está em processo de licitação a compra de fardamento e outros equipamentos, visando a melhoria do desempenho e oferta de condições de trabalho aos agentes penitenciários do Estado. Foi criada uma comissão, formada por três agentes penitenciários do Estado, para acompanhar o andamento do processo;

O sistema de telefonia do complexo penitenciário da Mata Escura, interrompido no início desta semana, já retornou ao seu funcionamento normal;

Desde que foi criada, em maio de 2011, a Seap vem atuando no sentido de valorização dos seus recursos humanos, entre os quais encontram-se os agentes penitenciários, bem como da modernização e humanização do sistema prisional do estado. No último dia 4 de agosto, foram entregues três viaturas-cela às unidades prisionais para realização do traslado de internos no estado, o que agilizará o andamento de processos judiciais com o comparecimento do penitenciado às audiências das varas de Execução Penal. Outros 13 veículos serão incorporados à frota, tão logo sejam concluídas as providências para aquisição dos mesmos;

A meta do governo baiano é dobrar a capacidade prisional do estado, atualmente com cerca de 8 mil vagas. Para isso, estão sendo concluídas as obras do presídio de Eunápolis, com capacidade para 456 internos. O conjunto penal será entregue até dezembro;

Estão em andamento as providências para a construção da cadeia pública para jovens e adultos, em Salvador, no valor de R$ 18,5 milhões, com 440 vagas, bem como da cadeia pública de Barreiras (400 vagas), no valor de R$ 16,8 milhões;

Nota postada às 12h30

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