Sucom apresenta as novas regras para concessão de alvarás

Representantes das principais concessionárias reunidos nesta segunda-feira (16) na sede da Superintendência de Uso e Controle do Solo do Munic[ípio (Sucom) ouviram do superintendente do órgão, Cláudio Silva, e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Sósthenes Macêdo, a preocupação da prefeitura com a qualidade da recomposição da malha viária, muitas vezes negligenciada após os serviços para expansão das redes de algumas dessas empresas.

Silva deixou claro que a Sucom não vai mais emitir licenças em nome de terceirizadas. "Vai constar no alvará o nome daquele que é o beneficiário do serviço”, avisou o superintendente, sobre a determinação divulgada na semana passada, quando a Sucom suspendeu a emissão de novos licenciamentos para terceirizadas.

Com relação aos alvarás já concedidos, a autarquia está fechando o cerco contra as companhias que executam as obras e deixam passeios e asfalto esburacados, notificando as prestadoras de serviço, exigido a licença para as intervenções em logradouros públicos e cobrado a recomposição das vias.

Em parceria com a Sucop, a fiscalização será intensificada para verificar as pendências encontradas e, assim, adotar as medidas cabíveis. Novos alvarás, por exemplo, ficam condicionados a um parecer da Sucop, atestando o pleno atendimento à requalificação dos trechos danificados.

Sinalização das obras - A população de Salvador também será beneficiada com a identificação da concessionária responsável por cada serviço em andamento. Com placa de sinalização padronizada e identificação visual das empresas contratantes, fica mais fácil saber que empresa não está cumprindo a legislação.

O representante da Coelba, Petrônio Teixeira, salientou a importância desse tipo de identificação e propôs que obras emergenciais tenham sinalização diferenciada. Outra medida será a adoção de um pré-cadastramento desses serviços de urgência, agilizando a emissão dos alvarás junto à Sucom.

O representante da Bahiagás, Eduardo Barreto, apoiou as iniciativas. Além dos órgãos municipais, Sucom e Sucop, e das empresas Coelba e Bahiagás, participaram do encontro representantes da Embasa, Embratel, Estrategic, Tim, Oi, GVT e R2T.