Durante as próximas três semanas, o ônibus do projeto 'MP Vai às Ruas', vai à Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, com o objetivo de levar aos moradores locais e de bairros vizinhos, serviços como o reconhecimento da paternidade, acordos de alimentos e questões relacionadas ao registro civil, oferecidos gratuitamente pelo Ministério Público estadual.
O atendimento que teve início na manhã desta segunda-feira (25) prossegue até o dia 13 de maio, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 12h. Estão responsáveis pelo atendimento a cargo de duas promotoras de Justiça do Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) – Marília Peixoto Fernandes e Elane Maria Pinto da Rocha – e de uma equipe de servidores do MP.
“Aqui, investigamos a paternidade de forma extrajudicial. A ideia é não jurisdicionar, e sim resolver os casos que aqui chegarem de uma forma bem mais rápida”, afirmou a promotora de Justiça Elane Rocha. Ela explicou que apenas quando não há um consenso entre as partes é que o MP ingressa com a competente ação de investigação da paternidade junto aos juízes da comarca, e, nos casos de pais falecidos, com ação de paternidade post mortem.
“O Ministério Público, com esse trabalho, procura criar meios para que a mulher, geralmente mãe solteira, possa ter auxílio na criação de seu filho. Há, ainda, a possibilidade de aproximação do pai com a criança. Este é um resgate não só para a criança, mas do núcleo familiar fragmentado”, concluiu Elane.
De acordo com a assistente social Ângela Almeida, um estudo realizado junto a 68 escolas da região identificou que 3.200 crianças e adolescentes não possuem o nome do pai no registro civil. Em razão disso, estão agendadas para serem realizadas por dia uma média de 30 a 40 audiências no período em que a unidade móvel do MP estiver no bairro.
Além dos moradores de Itapuã, serão atendidas as comunidades do Bairro da Paz, Mussurunga, São Cristóvão, Piatã, Patamares, Costa Azul e Nova Brasília.
