STJ deve confirmar sentença de estupro e mandar Robinho para prisão no Brasil; saiba detalhes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre o caso do ex-jogador de futebol Robinho, marcado para o próximo dia 20 de março. O julgamento tem como pauta a confirmação da sentença por estupro imposta a ele na Itália, o que resultará na sua prisão no Brasil. A informação é do portal O Globo. 

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O relator do caso, ministro Francisco Falcão, sinaliza um voto rigoroso, alinhado à jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes relativos à violência contra a mulher. A expectativa é que a maioria dos 15 ministros da Corte Especial siga a posição de Falcão, um dos membros mais antigos do STJ.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da possibilidade de homologação da condenação pelo STJ, argumentando que o pedido da Justiça italiana atendeu a todos os requisitos legais. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, assina o parecer favorável. 

Robinho foi condenado na Itália por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, mas permaneceu em liberdade no Brasil, visto que o país não extradita seus cidadãos. Agora, aguarda-se a decisão do STJ para validar a sentença e definir o cumprimento da pena em território nacional.