"Entre quatro paredes": centros e abrigos ajudam mulheres vítimas de violência doméstica em Salvador

Após mostrar o que é a Ronda Maria da Penha e como funciona, a quinta e última matéria da série do BNews, "Entre quatro paredes", fala sobre casas de apoio e acolhimento, em Salvador, para as vítimas que sofrem agressão. A reportagem conversou com Maria Auxiliadora, coordenadora do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Loreta Valadares, localizada no bairro dos Barris.

O Centro funciona desde 2005 e está ligado à Secretaria de Política Para as Mulheres, Infância e Juventude. 

SUCESSO!

VÍDEO: Anitta faz história ao se apresentar em programa de grande sucesso da TV americana

JUSTIÇA

Gusttavo Lima é acionado na Justiça em ação com valor milionário; saiba quanto

"Entre quatro paredes": mais de 1,7 mil mulheres têm acompanhamento policial por causa de violência doméstica na BA

“Qualquer mulher pode nos procurar. Ela pode vir encaminhada pelo Sistema de Garantia de Direito ou de qualquer outro serviço público, mas a mulher também pode procurar o centro por uma decisão própria”, a coordenadora.

Segundo Maria Auxiliadora, cerca de 420 mulheres são auxiliadas pelo centro, atualmente.  “Desde setembro aumentamos consideravelmente o acompanhamento, mas aqui não existe tempo. Depende muito da demanda que ela nos traz, que ela se perceba em situação de violência e que volte ter a autoestima necessária para romper esse ciclo de violência e, a partir dai, ela pode pedir o desligamento se todas as demandas forem atendidas”, relatou. 

"Entre quatro paredes": mais de 10 mil medidas protetivas foram solicitadas na Bahia em 2017

Ainda conforme a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Loreta Valadares, 90% das mulheres atendidas foram agredidas pelo companheiro. “Muito pouco foi por padrasto, primos ou irmãos”. 

COMO FUNCIONA – Maria Auxiliadora explicou que a vítima precisa ligar para o centro e agendar uma entrevista, inicialmente, com uma psicóloga e uma assistente social. Juntas, elas vão decidir com a vítima, um plano de atendimento que determina quantas sessões essa mulher terá que passar. Depois desse atendimento, a mulher passa por uma advogada que a orienta sobre medidas legais.

Além disso, a coordenadora explicou que o sigilo sobre a situação da vítima é garantido. “Nos preocupamos muito com a segurança dela, então fazemos um plano: o que ela deve fazer, o que evitar, o enfrentamento direto com o agressor e os documentos que ela deve ter sempre em mãos”. 

ATIVIDADES – “Ela vai ser atendida por uma equipe de excelência, formada por psicólogos, assistentes sociais, advogadas e pedagogas. Após esse atendimento, a mulher pode ficar conosco. Então ela participa de cursos de yoga, dança, grupo terapêutico, defesa pessoal tem o infocentro, cozinha industrial e temos a sala da mulher empreendedora, inaugurada recentemente”, destacou a coordenadora. 

“Eu denuncio meu agressor e depois vou voltar a dormir com ele? Para onde eu vou?”

De acordo com Auxiliadora, o Centro de Referência é uma porta de entrada para a casa de acolhimento. “Aqui, cada caso é analisado e estudado. A depender da situação, ela é encaminhada para casa de acolhimento, que é municipal, ou para a casa de abrigamento, que é estadual. A diferença entre as duas é o tempo que fica. Na nossa, ela fica até 15 dias e na outra, pode ficar até 120 dias”. 

“Outra questão é o grau de violência. Então se ela não está em risco iminente de morte, é público da nossa casa. Se está em risco de morte, ela é público da casa do estado. A gente percebe esse grau buscando o perfil do agressor e a situação que se deu o fato”, explicou a coordenadora. 

RESULTADO – “Todas as mulheres que aqui foram assistidas e que aqui são acompanhadas, é notório o avanço principalmente o empoderamento da mulher, a autoestima... ela passa a ver que existe uma luz no fim do túnel. Porque normalmente uma mulher que busca o centro de referência ela vem muito sofrida, muito machucada, a dor é muito profunda e, o nosso trabalho é justamente esse. Não é só acolher, é assistir”, concluiu Maria Auxiliadora. 

“Entre quatro paredes”: conheça o perfil psicológico de homens que cometem violência contra mulher

A Casa Abrigo, instituição estadual, é exclusiva para mulheres vítimas de violência doméstica com risco eminente de morte e seus filhos ou dependentes de até 12 anos. O serviço é sigiloso e em parceria com as Varas Especializadas, Centro de Referência e Ministério Público, além da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). Segundo as normas do centro, para ser acolhida, a vítima tem que ter registrado a ocorrência na DEAM.

COMO FUNCIONA - A Casa funciona durante 24h, com segurança diária, apta a receber as mulheres a qualquer momento. Também conta com um veículo, disponível 24h, para eventuais emergências, como atendimento médico ou mesmo para ir buscar as mulheres para abrigamento. 

A capacidade da Casa é de 20 pessoas – incluindo as mulheres e os filhos ou dependentes de até 12 anos. Segundo a secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o período máximo de abrigamento é de 120 dias, mas após esse período, a vítima não tendo para onde ser encaminhada com segurança, o acolhimento pode ser prorrogado e a sua saída pode ser protelada.

O endereço é sigiloso e o imóvel tem aspecto de uma residência comum. Por questões de segurança, para evitar rastreamento e não pôr em risco o sigilo da casa, os equipamentos eletrônicos são recolhidos (as mulheres não têm acesso a celular, por exemplo). Em caso de necessidade de contato com familiares ou quaisquer outras demandas, as vítimas são sempre acompanhadas e assessoradas por alguma técnica da equipe da Casa.

A equipe da casa do Estado é formada por psicólogas, assistentes sociais, pedagogas, cuidadoras e nutricionistas. O abrigamento na Casa inclui assistência social e psicológica, além das refeições, material de higiene pessoal, roupa de cama e toalha. A equipe da Casa Abrigo também atua na busca de locais para onde as vítimas possam ser encaminhados com segurança. Em casos nos quais as vítimas precisem sair do Estado, a Casa providencia e arca com custos de deslocamento, incluindo passagens de avião.

Segundo a Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), até a semana passada, a Casa estava com 15 pessoas, que já foram encaminhadas para locais seguros, que podem ser para casas de familiares, por exemplo, ou a própria residência. 

"Entre quatro paredes": mais de 37 mil casos de violência contra mulheres foram registrados em 2017 na BA

Nestes casos, conforme a SJDHDS, é expedido pedido via Juizado ou delegacia para que o agressor seja retirado do local, em ação da Polícia Militar e parceria da Ronda Maria Penha, para assegurar a vigila e segurança no local. Só é autorizada a saída da vítima acolhida na Casa Abrigo após expedição de Medida Protetiva para ela e para o agressor. Ou, nos casos em que a própria mulher deseje, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade.

A Casa Abrigo faz parte do Programa de Políticas Públicas para Mulheres, integrante do Plano Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal.

Unidades de Atendimento à Mulher na Bahia:

Central de Atendimento à Mulher : disque 180

Central de Atendimento à Crianças e Adolescentes: disque 100

Saúde da Mulher: disque 0800 61 1997

Secretaria de Segurança Pública: Disque 3237-0000

DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: 
End.: Rua Padre Luiz Filgueiras, S/N – Engenho Velho de Brotas 
Tel.: (71) 3116-7000

End.: Dr. José de Almeida, S/N – Praça do Sol – Periperi 
Tel.: (71) 3117-8217 (Plantão)

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher- DEAM- Feira de Santana- Bahia
End.: Av. Maria Quitéria, 841 - Bairro Brasília 
Tel.: (75) 3602.9284

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Itabuna- Bahia
End.: Praça da Bandeira, 01 - Centro - Itabuna - BA
Tel.: (73) 3214.7820/3214.7822

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Ilhéus - Bahia
End.: Rua Oswaldo Cruz nº 43 - Cidade Nova
Tel.: (73) 3234.5274/3234.5275

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Vitória da Conquista – Bahia
End.: Rua Humberto de Campos, 205 Bairro Jurema - Vitória da Conquista
Tel.: (77) 3425.8369/3425.4414

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Teixeira de Freitas- Bahia
End.: Rua Nossa Senhora D'ajuda, s/n -Teixeira de Freitas
Tel.: (73) 3291.1552/3291.1553

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Juazeiro- Bahia
End.: Rua Canadá, 38 - Bairro Maria Gorette
Tel.: (74)3611.9831/3611.9832

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Porto Seguro- Bahia
End.: Rua Itagiba, 139- Centro
Tel.: (73) 3288.1037/3288.1037

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Paulo Afonso - Bahia
End.: Rua Nelson Rodrigues do Nascimento nº 92, Panorama - Paulo Afonso
Tel.:(75) 3692.1437/3282.8039/3692.1437

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Alagoinhas- Bahia
End.: Rua Severino Vieira nº 702 - Centro- Alagoinhas
Tel.: (75) 3423.4759/8253/3423.3862

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar 
End.: Rua Conselheiro Spínola, nº77 – Barris 
Tel.: (71) 3328-1195/3329-5038

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Salvador - Fórum Regional do Imbuí. 
End.: Rua Padre Casimiro Quiroga, 2403 - Imbuí, Salvador
Tel.: (71) 3372-7481/ 3372-7461/ 3372-7460

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana
End.: Avenida dos Pássaros, nº 94, Mochila
Tel.: (75) 3624.9615/3614-5835 

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juazeiro 
End.: Rua Carmela Dultra n. 24 - Bairro Centro
Tel.: (74) 3614-2856 / 3612-8928

Vara da Violência Doméstica e Familiar de Vitória da Conquista
End.: Praça Estevão Santos, 41 – Centro 
Tel.: (77) 3425-8900