Oito Entretenimento e Irá Produções foram autuadas por poluição visual
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Publicado em 19/07/2013, às 08h08 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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As produtoras de eventos, Oito Entretenimento e Irá Produções foram autuadas e notificadas por utilizarem áreas e equipamentos públicos para a divulgação de eventos que aconteceriam no Cais Dourado.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificou as empresas durante ação de combate à poluição visual e sonora em Salvador.
As empresas receberam notificação informando que o evento "Samba no Cais" não será licenciado pela Sucom, com base na portaria 078, que veda o licenciamento para eventos culturais cuja empresa tenha exibido publicidade em desacordo com o decreto 12.642/2000. Entre as condutas vedadas pela lei está a colocação de anúncio em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, entre outros.
Na notificação consta o pedido de remoção dos cartazes irregulares e apresentação do alvará de funcionamento da Oito Entretenimento.
No dia 11 de julho, evento organizado pela produtora Alã Santos de Oliveira teve licença negada pela Sucom pelas mesmas razões. "Vamos continuar com essas ações, para que garantir o cumprimento da lei. Nosso objetivo é cuidar da cidade", afirma Everaldo Freitas, gerente de Fiscalização da Sucom.
Denúncias
Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do e-mail: [email protected].
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As produtoras de eventos, Oito Entretenimento e Irá Produções foram autuadas e notificadas por utilizarem áreas e equipamentos públicos para a divulgação de eventos que aconteceriam no Cais Dourado.
