A Justiça Eleitoral suspendeu dois direitos de resposta que o candidato ACM Neto (DEM) conquistou contra a candidata Alice Portugal (PCdoB).
Na primeira decisão, o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta argumenta que a propaganda de Alice representa “mera crítica política, na medida em que apresenta conteúdo que expressa aversão ao governo municipal, no que tange à execução de políticas públicas relacionadas à saúde”.
Neto argumentou que as críticas manchavam a sua honra. Portanto, segundo o juiz, “é plausível a tese de que não houve qualquer ofensa à honra e à imagem do requerido, mas apenas a exposição de crítica política”.
Na segunda decisão, do mesmo juiz, a coligação da comunista, junto da coligação “Avança Salvador”, consegue suspensão dos efeitos de uma sentença que alega prática de propaganda eleitoral irregular em benefício de Alice.
“Alegam os autores que a propaganda impugnada seria manifestamente regular, pois apresenta meras vinhetas de passagem que preparam o eleitor para os temas pertinentes aos candidatos proporcionais”, diz a peça, que é em favor da comunista.
