Justiça derruba nova postagem de Alice Portugal na internet

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Após derrubar, no início da campanha, uma publicação da página oficial do facebook da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) que o chamava de golpista, o jurídico do candidato a prefeito ACM Neto (DEM) conseguiu uma nova vitória judicial com um novo post da comunista. Em decisão proferida neste sábado (10), o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Álvaro Marques de Freitas Filho, derrubou postagem de Alice em que mostra uma página de pesquisa do Google e sugerem que o internautas pesquisem por “ACM Neto corrupção" ou “ACM Neto lava-jato".  A postagem foi de 7 de setembro.

“Com efeito, é da lei que se extrai a vedação à prática do ato ora submetido a exame. No presente caso, é certo que os dois sites destacados pela representada podem ser encontrados nos buscadores da internet. Entretanto, ao lado dos destaques na imagem, consta frase da requerida com os termos “corrupção", “lava jato" e “descubra a verdade”. Os artigos de lei mencionados na exordial não comportam interpretação outra senão a de que, no caso em tela, há verossimilhança nas alegações do autor, devendo a propaganda ser impedida, pelo menos até que a requerida se manifeste”, alegou o juiz na decisão.

A liminar, concedida, decide pela retirada da veiculação e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência.