Eleições emperram andamento dos trabalhos da AL-BA e CMS

A Câmara de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vivem dias atípicos com o período de campanha eleitoral. No Legislativo soteropolitano, nove edis tentarão cargos eletivos. Na AL-BA, 59 também estão na corrida eleitoral.

Se o natural são os parlamentares contestarem com intensidade a não votação de projetos de autoria deles, em especial na corte estadual, nesse momento de campanha, o cenário muda e os acordos são fechados em prol da apreciação desse material até a data da eleição, dia 7 de outubro.

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Salvador

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Com isso, ao invés de projetos de interesse do Executivo e Judiciário como de costume, o entendimento entre as lideranças é que a pauta seja direcionada à votação de títulos, comendas e utilidades públicas. O objetivo, conforme circula nos corredores das casas legislativas, é agradar os possíveis eleitores e seus puxadores de votos.

Na Assembleia, desde o fim do recesso, dia 1º, a expectativa gira em torno da aprovação dessas “honrarias”.  No dia 14, por exemplo, havia um acordo para limpar a pauta neste sentido, mas em solidariedade ao colega Adolfo Menezes, que perdeu o pai Pedro Gonzaga na mesma data houve uma desmobilização. Nos próximos dias, porém, a expectativa é que voltem à baila com prioridade.

Contudo, um total de 23 projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública estão em tramitação, entre eles a proposta de número 21.562 do governador Rui Costa (PT), que  prevê a contratação de pessoal por tempo determinado em casos de "necessidade temporária de excepcional interesse público", os famosos Redas, bem como o de número 22.019 que reajusta os  vencimentos dos servidores do Ministério Público, percentual de 10,67% a partir de 01/01/2016. 

Esse é o retrato de um parlamento, onde 50 deputados dos 63 que compõem a atual legislatura (79,4%) tentarão se reeleger. Outros oito deputados - 12,7% - tentarão vagas na Câmara, enquanto um dos legisladores, justamente o presidente do Legislativo baiano, Ângelo Coronel (PSD), postulará o Senado.

Apenas quatro deputados da atual legislatura (6,3%) não disputarão nenhum mandato nas eleições 2018: Luiza Maia (PT), Gika Lopes (PT), Fábio Souto (DEM) e Paulo Câmera (PR).

Câmara de Salvador -  No Legislativo de Salvador, com um ritmo um pouco mais acelerado, o calendário de votações para os próximo mês, que antecede as eleições, já foi fechado.  

Dos cinco dias de votação previstos, dois foram destinados à projetos dos vereadores. No primeiro dia, conforme acordo das lideranças, 25 matérias que estavam na Ordem do Dia foram aprovadas.

Desses, somam-se um total de 17 resoluções. Entre as matérias referendadas, estão as concessões da Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, proposta pela vereadora Marcelle Moraes (PV), e ao desembargador Mauricio Kertzman Szporer, por iniciativa do vereador Edvaldo Brito (PSD).

Entre os seis projetos de lei aprovados, o que denomina de Lucione da Silva Conceição um logradouro público da cidade, proposto pelo vereador Leo Prates (DEM), e o que homenageia Valdir Macário, também com o nome de um logradouro, sugerido por Odiosvaldo Vigas (PDT).

Duas indicações também estão entre os 25 projetos aprovados. A do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), ao governador Rui Costa, sugerindo políticas públicas de assentamentos agrícolas destinadas às famílias carentes; e a proposição da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) para que o prefeito ACM Neto encaminhe projeto de lei para alterar o artigo 16, da Lei nº 6.779/2005.

E não para por aí. Ainda, propostas que suscitam debates, também de autoria dos legisladores, irão ao plenário no dia 5 de setembro.

Destoando um pouco desse cenário, classificado como bastante atípico, para o dia 12 de setembro, foi marcada a apreciação do Projeto de Lei nº 220/18, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 35 milhões, através da Caixa Econômica Federal.

As contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2015 foram votadas em plenário no dia 15. As referentes a 2016 serão apreciadas as contas relativas no dia 29.