Deputada pede correção no fator previdenciário de professores

Professoras são as que mais sofrem com o fator previdenciário | Divulgação

Publicado em 22/05/2013, às 15h53 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Um projeto de lei para corrigir perdas decorrentes da incidência do fator previdenciário no cálculo de benefícios de professores e professoras foi apresentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB). O PL propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário daqueles que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Segundo a parlamentar, com a aplicação do fator previdenciário, em 2012, “as professoras tiveram redução média de 40% no valor de seu benefício e os professores sofreram redução média de 26%, inferior a dos demais segurados que se aposentaram por tempo de contribuição”. Com a introdução do cálculo do fator previdenciário, passou-se a considerar tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria, de acordo com o IBGE.

Em consequência, quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menor será o valor do benefício. Como a Constituição Federal assegura o direito de aposentadoria aos 30 e 25 anos de contribuição, para professores e professoras respectivamente, a categoria sofreu maior redução no beneficio.

O projeto deve corrigir a distorção e assegurar que os docentes tenham benefícios equivalentes a qualquer outro trabalhador que se aposente por tempo de contribuição.

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