O fechamento de turmas noturnas em escolas da rede municipal de Feira de Santana é alvo de diversas críticas por parte de professores e estudantes na cidade.
Segundo o professor e ex-vereador, Marialvo Barreto, as mudanças feitas pela secretaria de Educação aconteceram “na surdina”, sem a devida divulgação à população. Em denúncia postada nas redes sociais, ele alerta para o risco de evasão escolar, uma vez que os alunos, em sua maioria trabalhadores, serão remanejados para unidades mais distantes de suas casa.
A denúncia diz ainda que serão fechadas as turmas noturnas das Escolas Maria do Carmo Góis e Amizade, e os alunos deslocados para a Escola Antonio Brandão. Já no bairro Tomba, apenas o Colégio Ana Brandoa terá turmas noturnas mantidas.
Em nota enviada à reportagem do Bocão News, a prefeitura de Feira de Santana afirmou que o reordenamento das escolas acontece anualmente desde 2013, sem a necessidade de publicação oficial de divulgação.
Segundo o Executivo, as alterações acontecem com base no “levantamento da demanda por vagas na educação básica”.
Leia resposta da prefeitura na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação informa que o reordenamento das escolas é uma medida importante, adotada desde o ano de 2013, com o objetivo de melhor distribuir os recursos e organizar a Rede Municipal de Ensino, composta por 214 escolas, localizadas na sede e nos oito distritos de Feira de Santana. Não há necessidade de publicação de portaria para esta atividade, que é feita anualmente.
Nos últimos quatro anos, a Seduc investiu no levantamento da demanda por vagas na educação básica, o que permitiu definir com clareza um panorama das principais localidades do município e a carência por turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
O levantamento mostrou, por exemplo, a necessidade por vagas em bairros como Conceição, Mangabeira e Asa Branca, entre outros, cujo crescimento populacional é justificado pela implementação dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, vale destacar que, enquanto alguns bairros registram incremento populacional, outros tiveram pequena retração no que se refere à educação básica.
Os dados, que foram apresentados e discutidos com os gestores das Escolas Municipais em dezembro de 2016, permitem aplicar os recursos mais efetivamente na construção, ampliação e reformas de escolas de grande porte que oferecem uma estrutura completa aos alunos e professores, nos locais onde a demanda de fato justifica o investimento e favorecem a organização da Rede Municipal.
Desta forma, a constante organização da Rede é imprescindível a fim de garantir a melhor distribuição dos recursos e o atendimento às famílias com crianças e adolescentes em idade escolar. A portaria de nº 15/2016, para a matrícula 2017 na Rede Municipal de Ensino, define o número de alunos por série nas turmas: as de Ensino Fundamental I (de 1º ao 5º ano) devem ter entre 20 e 25 alunos; enquanto as de Fundamental II (de 6º ao 9º ano) devem ter de 30 a 35 estudantes; e as
de EJA, de 30 a 35, nos estágios de 1 a 3; e de 40 a 45 alunos, nos estágios 4 e 5.
Em Feira de Santana, a exemplo do que vem acontecendo em diversos outros municípios, as turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA, distribuídas em diversas localidades e distritos, apresentam constante declínio e uma acentuada evasão escolar. São diversos casos em que, ao final do ano, as escolas terminam as atividades com turmas de 5, 6 ou 7 alunos, como é o caso da Escola Municipal da Amizade, localizada no Limoeiro, no ano de 2016.
Com o reordenamento, a EJA será ofertada no turno da noite da seguinte maneira: na cidade, em dezoito escolas distribuídas por onze polos; em alguns bairros, onde há demanda justificada, como Feira X e Viveiros, duas escolas vão continuar funcionando no noturno. Já nos distritos, a Educação de Jovens e Adultos será oferecida em onze escolas.
Ainda assim, a Secretaria Municipal de Educação informa que o estabelecimento de polos está sendo analisado de acordo com a realidade apresentada em cada escola/bairro. No Limoeiro, por exemplo, as turmas de EJA foram mantidas para o ano de 2017, uma vez que os gestores escolares e professores acreditam que a nova sede da unidade de ensino, após a reforma e ampliação, deve atrair um número significativo de alunos também no noturno. Assim como este, a Seduc analisará cada caso em particular se assim for necessário.
