Salvador adia vencimento de TFF, ISS e TLL; veja novos prazos

A Secretaria Municipal da Fazenda anunciou boas notícias para autônomos e empresários de Salvador. Nesta terça-feira (12), a gestão municipal adiou para o segundo semestre o lançamento da guia de pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) de estabelecimento do exercício de 2022. O prazo usual do vencimento da taxa é início de maio.

Também serão abrangidos pela lei os prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais autônomos e da Taxa de Licença de Localização (TLL). O adiamento do lançamento das guias surge como uma alternativa para reduzir os impactos gerados pela pandemia da COVID-19 sobre os setores comercial e de serviço.

BODYCAMS

Câmeras corporais chegam às fardas dos PMs baianos; especialistas apontam proteção jurídica a agentes

Campeões olímpicos

Hebert Conceição marca presença na inauguração da academia de boxe de Robson Conceição

Leia mais:

• Escola municipal na Cidade Baixa terá capacidade ampliada em quase 300%
• Rui Costa anuncia São João em Salvador com Juliette entre as atrações; saiba detalhes
• Operadora de turismo uruguaia firma parceria com Secult e Vinci Airports
• TudoAzul anuncia funcionalidade que facilita emissão de passagens aéreas

Com essa decisão, a taxa foi diferida para o segundo semestre pelo segundo ano consecutivo em Salvador. Em 2021, o prefeito Bruno Reis anunciou o adiamento no conjunto de ações emergenciais para auxiliar a retomada das atividades econômicas, passando o pagamento da cota única de maio para setembro.

Para a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, o novo prazo permitirá que o empresariado ganhe mais fôlego nos próximos meses. “Infelizmente os empresários ainda sofrem com os prejuízos gerados pela pandemia do coronavírus. Compreendemos a situação e resolvemos proporcionar mais tempo para o pagamento da taxa, dando ainda mais oportunidade para se restabelecerem”, afirmou.

A quitação da TFF é feita a critério do contribuinte, através da cota única ou em três parcelas.

A Taxa de Fiscalização do Funcionamento incide sobre atividades de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, como indústrias, prestadores de serviços, autônomos, profissionais liberais e ambulantes de alimentação.