Governo prevê levantar R$1 tri em 30 anos com exploração do pré-sal

O governo calcula que será possível arrecadar R$ 1 trilhão pelos próximos 30 anos com a exploração de quatro blocos de petróleo do pré-sal que integram o megaleilão em outubro. Segundo O Globo, os recursos, que virão da arrecadação de royalties (compensação paga pelas empresas que exploram petróleo) e impostos, vão irrigar os cofres da União, estados e municípios. A conta foi apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista ao Globo.

Atualmente, a maior parte do dinheiro arrecadado com o pré-sal, que inclui também a parte que cabe à União do petróleo explorado, vai para o governo federal. Mas, diante da penúria de estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende fazer uma distribuição mais generosa dos valores. A promessa é partilhar até 70% do valor obtido.

ESPORTES

Astros do futebol brasileiro são vítimas de golpe milionário; entenda o caso

Assinou

Ex de participante do BBB24 é confirmada na em A Fazenda; saiba quem é

- É R$ 1 trilhão em 30 anos de arrecadação nos três níveis. Isso é dinheiro e tem um efeito multiplicador - disse Albuquerque.

De acordo com a publicação, primeiro irá entrar no caixa do governo o bônus de assinatura do leilão, que vai chegar a R$ 106 bilhões, pago pelas empresas que vencerem a licitação. Esse dinheiro também será compartilhado com os governos regionais. Depois virá a exploração dos blocos. É nesse momento que o dinheiro de royalties começa a entrar nos cofres dos governos. O governo também fica com uma parte do petróleo produzido para depois vendê-lo. 

Albuquerque lembrou que a operação será possível graças a um entendimento firmado entre a União e a Petrobras para rever o contrato da chamada cessão onerosa — acordo pelo qual a estatal obteve o direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Os termos do contrato foram revistos depois de uma longa negociação, e a Petrobras ganhou o direito de ser ressarcida pela União em R$ 33,6 bilhões .

Isso abriu caminho para que o governo possa vender o excedente de petróleo que existe nesses campos, depois de anos de discussão. O leilão está marcado para 28 de outubro, no Rio. O ministro alerta que a licitação não pode mais atrasar, sob o risco de o país perder dinheiro e investimentos.

- Cada ano que a gente deixar de fazer o leilão, segundo dados bastante conservadores, são US$ 6 bilhões que se perdem em investimentos, em plataformas, em custo de oportunidades - disse ele, lembrando que o petróleo da cessão onerosa já está pronto para ser explorado.

Segundo o ministro, outros países também têm reservas muito elevadas que vão entrar no mercado mundial nos próximos anos, o que pode concorrer com os campos brasileiros. - Daqui a pouco tem outros campos. México e Guiana estão aí. Aqui está pronto. Cada ano que você não faz o leilão, deixa de gerar emprego aqui, deixa de contratar plataforma - acrescentou.

A equipe econômica já sabe que, para dividir os recursos do petróleo com estados e municípios, terá que propor uma alteração na Constituição. Como antecipou o GLOBO, será necessário criar uma nova exceção na regra do teto de gastos, que limita as despesas federais. Com isso, o dinheiro pode ser transferido para os governos regionais sem contar como despesa sujeita ao limite do teto.