Foi aprovado nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico.
De acordo com a proposta, o trabalhador doméstico e o patrão vão poder 5% sobre o salário para Previdência Social. Hoje o valor dessas alíquotas são de 8% e 12%, respectivamente.
A proposta recebeu decisão terminativa na comissão, e por isso, não precisa passar pelo plenário. Assim, o texto segue para votação na Câmara.
A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), acredita que a medida pode estimular a formalização do emprego doméstico.
Dos 6,7 milhões de trabalhadores que aturam no setor em 2009, somente 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
