O mês de outubro iniciou com uma ação conjunta da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Salvador, CODECON e a Delegacia do Consumidor, DECON, que resultou na apreensão de produtos, cartazes e anúncios do supermercado G Barbosa (Costa Azul).
A ação aconteceu após recebimento de denúncia feita ao órgão vinculado à Secretaria da Ordem Pública, SEMOP, sobre "Propaganda Enganosa". De acordo com o denunciante, o estabelecimento estava anunciando como promoção - "Na compra de OMO 3L, grátis 1 OMO 500g", pelo custo de R$ 21,98, enquanto o mesmo OMO de 3 litros estava sendo vendido por R$ 17,85, o que levou a constatação, pela equipe de fiscalização, que o produto de 500g do kit, estava custando aos consumidores R$ 4,13, e não grátis conforme o anúncio.
A equipe da DECON conduziu para delegacia o gerente de setor, que foi ouvido juntamente com a gerente geral na unidade do Costa Azul, pela Drª Idalina Lima. Além da apuração policial, o G Barbosa terá o prazo de 10 dias para apresentar a defesa do Auto de Infração para CODECON.
De acordo com o coordenador da CODECON, Tiago Martins, a aproximação entre os órgãos de proteção e defesa do consumidor favorece uma fiscalização mais ostensiva que garanta o cumprimento das leis de consumo. "A Codecon dará continuidade ao processo administrativo e a Delegacia complementa com a parte penal", explica Martins.
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