Duas árvores caíram no Loteamento Aquárius, localizado no bairro da Pituba, na manhã desta segunda-feira (9), atingindo três carros que estavam estacionados próximos ao local. A situação causou grandes prejuízos aos proprietários dos veículos.
Fotos: leitor Bocão News
Galhos das árvores ainda atingiram a fiação elétrica, e os moradores ficaram sem energia. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi acionada para solucionar o problema. Segundo sua assessoria, o restabelecimento da energia foi realizado às 19 horas deste mesmo dia, após a retirada de parte das árvores.
De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) no caso de alagamentos de vias públicas, todos os danos causados a veículos, imóveis e ao comércio podem ser atribuídos ao Estado ou Município que não investiu ou na construção de rede de escoamento de água suficiente ou não fez a limpeza adequada da rede existente. O mesmo vale para quedas de árvores sobre veículos, que pode ser atribuído pelos órgãos responsáveis não removerem a árvore podre, ou fez uma poda errônea ou não analisou que a mesma tinha risco de cair e a retirou antes.
Mas o Ibedec alerta que, os tribunais têm entendido que a responsabilidade do Estado nestes casos deve ser comprovada, ou seja, a culpa tem que ser demonstrada para que nasça a responsabilidade de indenizar. Porém a prova disto não é tão difícil como se imagina, até porque tais casos são fatos públicos e notórios, que todos os anos se repetem e, geralmente, nos mesmos lugares. Tirar fotos ou fazer filmagem com o celular mesmo, dos danos ocorridos e do local onde ocorreu pode ser umas das iniciativas.
Sobre a situação dos veículos, a Coelba afirma que a responsabilidade não recai sobre a companhia. A reportagem ainda contatou o secretário municipal de Infraestrutura, Paulo Fontana que informou que, nestes casos, a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) deve ser acionada. A reportagem tentou contato com a administração da Sucop, sem sucesso.
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Publicada no dia 9 de junho de 2014, às 11h26
Leitor Bocão News
