Denúncia
DivulgaçãoPublicado em 21/12/2017, às 17h42 Shizue Miyazono
O advogado baiano Yuri Friandes Rocha Fonseca acusa um auditor fiscal e um policial federal de coação e abuso de autoridade no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Yuri prestou queixa na Polícia Federal, e uma representação no Ministério Público Federal e Receita Federal.
Em conversa com o BNews, ele contou que voltava de uma viagem do exterior no dia 8 de dezembro, em um voo de Milão, na Itália, quando tentou fazer a declaração de bens no aplicativo da Receita Federal. Como o aplicativo não estava funcionando, assim que chegou ao Brasil, ele procurou a Receita para declarar uma bicicleta de carbono e perguntou ao fiscal onde fazer a declaração.
"Ele me instruiu a entrar na fila de raio X. Passei minha mala e peguei o Darf, o documento de recolhimento fiscal, e me surpreendeu porque tinha uma multa por não declaração, e isso ocorre toda vez que você tenta sonegar determinado bem, o que eu não fiz", explicou Yuri.
O advogado contou que, quando questionou o analista, ele mandou procurar o auditor, que disse que Yuri entrou na fila errada, na de quem não tinha o que declarar, o que motivou a multa. Nesse momento, o advogado disse que começou a ser tratado de forma abusiva pelo funcionário da Receita. O auditor pediu para abrir novamente a sacola em que estava a bicicleta e começou a perguntar se ele não carregava outras coisas na mala, como drogas.
Yuri afirmou que, com o celular, começou a gravar a conversa. O auditor abriu a mala de uma forma brusca que acabou provocando a queda da bicicleta. O advogado tirou uma foto e o homem disse que ia chamar a Polícia Federal para prendê-lo por desacato.
O baiano contou que esperou o policial federal por cerca de 20 minutos e quando chegou começou a constrangê-lo."Você está usando drogas, você usa drogas, você bebeu"? E eu respondendo negativamente. "Você está trazendo drogas"? Aí eu comecei a ficar preocupado".
O policial federal foi conversar com o auditor e voltou dizendo que o advogado tinha duas opções: a primeira era apagar a gravação e as fotos que tinha feito e seguir viagem, e a segunda era a que ficaria detido até o final do plantão para ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o seu celular seria retido e enviado à Justiça. Durante todo o ocorrido, o auditor e o policial ficaram em posse do passaporte de Yuri.
Além disso, eles descobriram que o advogado estava estudando para fazer concurso, pois ele tinha apostilas preparatórias e afirmou que ele teria dificuldade em tomar posse em algum concurso, caso respondesse por desacato. Yuri decidiu apagar as fotos e as gravações na frente do policial e, ainda, foi obrigado a mostrar o álbum de fotos do seu celular para o auditor.
“Eu tive que mostrar fotos minhas, da minha namorada, que estava viajando comigo. Então, extrapolou muito o limite do poder de polícia. Teve abuso de poder da hora que a gente chegou até a hora que me liberaram. Foi uma coisa tão bizarra, que depois disso tudo eu peguei meu sobretudo, minhas coisas e fui pagar o Darf, peguei minha bicicleta e até pensei em pegar um Uber e ir para o outro terminal para despistar, que estava até com medo de o cara me seguir no aeroporto, mas não fui”, explicou.
Yuri afirmou que, ao chegar em Salvador, fez uma ação de repetição de indébito tributário, um boletim de ocorrência na Polícia Federal, uma representação no Ministério Público Federal pedindo para apurar os crimes, e enviou os documentos para a corregedoria da Receita Federal para apurar o abuso de poder na esfera administrativa.
O advogado solicitou imagens de câmeras internas do aeroporto, que tem um prazo de 30 dias para serem apagadas, e foi informado que eles não fornecem as imagens, salvo que o pedido seja de órgãos públicos.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que os fatos estão sendo apurados e as informações acerca dos mesmos serão tratadas diretamente com o interessado ou seu representante legal.
Já a Alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos afirmou que o caso em questão já era de conhecimento da Receita Federal, que está fazendo a análise e o acompanhamento do episódio.
Veja a nota na íntegra:
A Alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos preza pelo atendimento respeitoso a todos os viajantes. Quando há alguma reclamação ou denúncia, o viajante dispõe de uma Ouvidoria, um canal em que pode registrar suas manifestações.
O caso em questão já era de conhecimento da Receita Federal, que está fazendo a análise e o acompanhamento do episódio.
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