Denúncia

Sem fiscalização, barracas na ilha causam sujeira e descumprem decisão do MPF

Publicado em 10/01/2016, às 10h33   Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)





Uma polêmica está causando transtornos e desordem na praia da Gamboa, Ilha de Vera Cruz, na Bahia. Isso porque, turistas e moradores denunciam o descaso por parte da prefeitura com relação à fiscalização sobre as barracas que estão instaladas na localidade. Com o movimento maior no verão, é possível observar a sujeira e bagunça que é feita no local por parte dos próprios clientes e barraqueiros já que, sem fiscalização, jogam lixos nas praias e a estrutura oferecida não garante o cuidado com o meio ambiente.
A reportagem do Bocão News recebeu fotos esta semana que revelam o estado de calamidade que está a praia. Garrafas, latas, papel, dejetos e até animais deixando fezes na areia foram flagrados pelos leitores. O site também teve acesso a uma decisão do Ministério Público Federal (MPF), no qual o órgão decide pela não instalação de barracas e proibição de construção na área.
Na decisão de 8 de setembro de 2014, o MPF registrou que o município de Vera Cruz abstenha-se de expedir alvarás, licenças ou congêneres para instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas de praias ao longo da faixa de areia de praia, terrenos de Marinha e acrescidos".."adotem medidas de paralisar eventuais obras de contrução e reconstrução de barracas de praia...(..) Para a hipótese de descumprimento das obrigações de fazer e não fazer indicadas nos intens anteriores, o demanadante requer seja aplicada multa diária". (Veja abaixo trechos da decisão).


Publicada originalmente às 14h do dia 9 de janeiro

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