OAB-BA lança cartão para acesso exclusivo e sem filas de advogados ao TJ-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB) vai lançar na próxima segunda-feira (20) o cartão de acesso às dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exclusivo para advogados e advogadas. O cartão evitará que a advocacia precise enfrentar filas de identificação, bastando utilizá-lo direto nas catracas. O evento de lançamento ocorrerá no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazarré, em Salvador, às 14 horas.

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O cartão foi criado após a OAB/BA firmar um convênio com  o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que resultou na assinatura de um termo de cooperação que permitiu a criação do cartão.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges ressaltou a importância do convênio. “Foram garantidos todos os parâmetros de segurança do Tribunal e o advogado economiza tempo. Com esse diálogo e cooperação conseguimos construir algo que respeita o objetivo de segurança do Tribunal e ao mesmo tempo dá o benefício à advocacia”. 

A OAB-BA ressalta que a apresentação deste cartão não se tornará a única forma de acesso às dependências dos prédios da justiça baiana. A modalidade de identificação através da apresentação da carteira profissional segue sendo válida. 

“O acesso livre e ágil da advocacia nos fóruns é medida essencial para preservar a dignidade da nossa profissão e ao mesmo tempo um mecanismo em favor da eficiência na defesa da sociedade, na medida em que a advocacia exerce múnus público e indispensável à administração da Justiça. No Tribunal, importante salientar, desde o início tivemos todo o apoio e suporte das equipes envolvidas. O mesmo aconteceu aqui na Ordem. Todos irmanados no propósito de garantir a segurança e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso da advocacia”, pontuou o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, responsável por capitanear a cooperação e cooperação com o TJ-BA.

Solicitação

Os advogados e advogadas devem solicitar seus catões no site da própria OAB e aguardar o prazo de confecção. Após pronto, o documento será entregue na sede da entidade, na Piedade. 

Custo

Para os profissionais que estiverem com a sua anuidade em dia, o cartão será  gratuito. Para os que não estiverem em débito com a OAB, será necessário o pagamento da taxa de confecção no valor de R$ 20.

Perda ou extravio

A OAB ressalta ainda que o cartão é pessoal e intransferível e qualquer perda ou extravio deverá ser comunicado imediatamente à Ordem.